O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, marcou para o próximo dia 9 de setembro audiência de conciliação em ação civil pública que trata da preservação do antigo prédio em que funcionava o DOI-Codi. Doi-Codi funcionava como ce… Source: Conjur
Veja maisA semana foi marcada por uma escalada verborreica do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas — especialmente a cúpula do Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Na quarta-feira (7/7), em entrevista à Rádio Guaíba, Bolsonaro insinuou — sem… Source: Conjur
Veja maisA semana foi marcada por ataques do presidente Jair Bolsonaro aos ministros do Supremo Tribunal Federal. À medida que seu desempenho nas pesquisas eleitorais vem caindo, o mandatário desce ainda mais o nível de seus ataques à mais alta Corte de Justiça do país. Em entrevista à Rádio Guaíba, d… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira (9/7) que vai mandar a Corregedoria do órgão apurar as mensagens que o advogado Frederick Wassef encaminhou para uma jornalista do UOL. Wassef, que é advogado do presidente Jair Bolsonaro, enviou mensag… Source: Conjur
Veja maisO republicanismo democrático dos Estados modernos não se faz apenas com Constituições. Para além da decisão política fundamental formalizada em um documento solene e rígido, o desenvolvimento da sociedade demanda uma instância política deliberativa sensível às emergências da cidadania e à dinamic… Source: Conjur
Veja maisA mais recente prova do Ministério Público do Distrito Federal para o cargo de promotor trouxe, em sua questão 41, uma pergunta sobre o “positivismo jurídico moderno”. A questão, problemática em si mesma, tornou-se ainda mais controversa após a divulgação do gabarito oficial. Discutir essa contro… Source: Conjur
Veja maisDevido à condição estritamente pessoal dos fatos que se pretendia provar, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não admitiu prova emprestada para embasar um pedido de indenização por danos morais decorrente de suposto assédio moral no ambiente de trabalho. Reprodução … Source: Conjur
Veja maisPassados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão foi puxada pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa o modelo de não ser confiável e alega que houve fraudes na votação de 2018, a mesma em que ele se elegeu. … Source: Conjur
Veja maisIntrodução Ninguém pode duvidar da relevância da internet para a construção de uma sociedade melhor. De outro lado, surgem relevantes preocupações com a privacidade [1] e com o impacto sobre as preferências das pessoas. Além disso, as redes sociais atualmente são acusadas de manipulação de el… Source: Conjur
Veja maisEntre as várias características do dano ambiental, é possível destacar a difícil ou impossível reversibilidade como o que chama mais a atenção. Com efeito, a exceção das lesões de menor monta, a regra é que a recuperação é lenta, muito difícil ou impossível. Por isso, Antônio Herman Benjamin d… Source: Conjur
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