Você cidadão, profissional liberal, empresário ou agente público, quantas vezes já implantou e continua a manter linhas (tipos) de defesa (proteção) de sua família e de seu patrimônio. Certamente, na sua casa ou apartamento e no seu local de trabalho ou estabelecimento empresarial possui muro… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (25/4), às 12h, será lançada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. Frente parlamentar em defesa da advocacia pública será lançada na Câmara Pedro França/Agência Senado A frente, coordenada pelo deputado feder… Source: Conjur
Veja maisO direito do preso de ser apresentado à autoridade judiciária competente é fundamental. O entendimento é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao dar provimento a uma reclamação. Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF Fellipe Sampaio/SCO/STF O caso concreto envolv… Source: Conjur
Veja maisPara o recebimento da denúncia, não se exige uma avaliação exaustiva da prova ou dos argumentos das partes, bastando o exame da validade formal da peça e a verificação da presença de indícios suficientes de autoria e de materialidade. AlespDeputado estadual Rogério Nogueira se tornou réu por… Source: Conjur
Veja maisAté que ponto um empregado, que tem seu contrato de trabalho com um banco extinto, pode fazer uso de informações adquiridas enquanto vigorava o pacto laboral ? Ainda que seja largamente entendido tratar-se violação ao direito concorrencial, uma vez que a listagem de clientes fidelizados após algu… Source: Conjur
Veja maisO princípio constitucional da reserva de administração impede a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias de competência exclusiva do Poder Executivo. FreepikTJ-SP anulou lei, de iniciativa parlamentar, que criava conselho municipal do contribuinte O entendimento é do Órgão … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (21/4), dos autos do julgamento em que a corte revisita o tema da cobrança de contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindica… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Civil vigente estabeleceu por regra que a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais se fará por critério ad lavorem, considerando-se para tanto “o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa” (… Source: Conjur
Veja maisO ingresso da polícia militar em uma residência, sem mandado judicial e amparado em mera desconfiança dos agentes da polícia, torna imprestável a prova, uma vez que foi obtida em violação ao direito fundamental à inviolabilidade do domicílio. Preso com maconha, cocaína e crack ganha habeas c… Source: Conjur
Veja maisDepois me digam se existe chance de isto tudo ter um bom final. A pergunta é: o Brasil morre no final? O Direito sobrevive ao negacionismo epistemológico? As bizarrices se acumulam. Dos livros tipo “Seja F… em Direito Constitucional” (cá entre nós, o que o autor espera que alguém diga de um … Source: Conjur
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