A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um muro construído em uma área no município de Palhoça (SC) em procedimento administrativo para delimitação de terra indígena, deve ser demolido. A construção, que só começou após o início do processo, faz com que crianças tenham qu… Source: Conjur
Veja maisUma empresa de comércio varejista em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, venceu uma ação na Justiça contra dois sindicatos, dos quais não era integrante, após ser obrigada a pagar uma taxa para que os funcionários trabalhassem nos feriados. GeorgerudyEmpresa vence ação contra sindicato por ta… Source: Conjur
Veja maisPrestes a se aposentar nesta segunda-feira (12/7), após 31 anos no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. Felipe Sampaio/STFNa despedida, Mar… Source: Conjur
Veja maisEm 2017, uma estudante americana, à época com 14 anos, foi suspensa por um ano do time de líderes de torcida da escola após publicar em uma rede social mensagem considerada ofensiva pela instituição pública de ensino. Descontente com a suspensão, a estudante processou a escola e obteve resposta f… Source: Conjur
Veja maisO advogado Frederick Wassef disse à ConJur que as mensagens que enviou para a jornalista Juliana Dal Piva, do UOL, tinham a intenção de criticar ditaduras e defender a liberdade de imprensa, e foram tiradas de contexto para ser transformadas em “ameaças”. Nesta sexta-feira (9/7), o presidente … Source: Conjur
Veja maisA inadequação do pacote tributário apresentado pelo governo federal é tema de um webinar que conta com o apoio de 23 entidades, representativas de vários setores da economia, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h30. Em um debate com mediação de Gustavo Brigagão, presidente nacional d… Source: Conjur
Veja maisO risco à saúde e à integridade física do consumidor caracteriza dano moral indenizável. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um supermercado a indenizar um cliente por ter vendido sanduíches naturais com larvas vivas. Agência Bras… Source: Conjur
Veja maisO advogado Rodrigo Junqueira foi eleito managing partner do escritório Lefosse Advogados, em eleição ocorrida em 18 de junho, e assume o cargo antes ocupado por Carlos Mello, que ficou no posto nos últimos três anos. A mudança no escritório ocorre em um momento de expansão dos seus negócios. A… Source: Conjur
Veja maisConhecida como data scraping, ou “raspagem de dados”, a técnica consiste na extração de forma automatizada de dados pessoais em páginas da internet e em bases de dados públicos com o objetivo de reutilização de tais dados para outras finalidades. Normalmente os dados coletados são aqueles de i… Source: Conjur
Veja maisA negativa de prestação de serviço, sem nenhuma justificativa, pode ser considerado falha na prestação de serviços e ser passível de indenização por danos morais. Assim entendeu o 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís ao condenar uma empresa de fornecimento de energia a … Source: Conjur
Veja mais