Muito tem sido questionado pelas empresas cujos modelos de negócios envolvem operações somente entre empresas (B2B) ou junto ao governo (B2G), por exemplo, se a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não se resume às operações B2C, apenas. Tais empresas não estão convencidas s… Source: Conjur
Veja maisNo início deste mês, o diretor da Central Intelligence Agency (CIA), William J. Burns, veio ao Brasil preocupado, entre outros temas, com o edital a ser lançado pelo governo brasileiro para a instalação da infraestrutura da nova tecnologia 5G. Essa é mais uma ação dos Estados Unidos, que têm agid… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu afastar à revelia e a pena de confissão ficta de uma empresa do setor de lavanderia industrial, aplicadas sob o argumento que a companhia não juntou carta de preposição no prazo determinado pelo juízo no curso de ação trabalhista de uma auxiliar… Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de promover a coleta do depoimento de autoridades e outros membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema da segurança privada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a omissão da União em instalar leitos de terapia intensiva é causa potencial para a morte dos pacientes, o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª Vara Federal de Bauru (SP), determinou que a União Federal deverá instalar e manter um hospital de campanha na cidade, com… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente nesta quarta-feira (14/7) liminares em Habeas Corpus impetrados por depoentes que foram convocados para comparecer à CPI da Covid. Edilson Rodrigues/Agência Senado Em todos os processos, o ministro garanti… Source: Conjur
Veja maisPor constatar que a empresa se desincumbiu em demonstrar a observância quanto às regras necessárias, a Vara do Trabalho de Montenegro (RS) julgou improcedente uma ação contra a empresa alimentícia JBS por supostas violações à proteção de dados dos funcionários. Divulgação O Sindicato do… Source: Conjur
Veja maisMonitoramento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da imunização contra Covid-19, considerando internos e servidores. O maior número de vacinados corresponde às pessoas em privação de liberdade (1… Source: Conjur
Veja maisDada a presunção de legitimidade dos atos administrativos, o ônus da prova das deficiências apontadas é do autor da ação, principalmente para a obtenção de proteção liminar. Relatora apontou que portaria já prevê todos os pagamentos do auxílio neste ano Marcello Casal Jr/Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/7) a votação do projeto que estabelece a Lei do Mandante. O texto prevê a exclusividade ao clube mandante das partidas de futebol nos chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução do jogo. A matéria segue para análise do … Source: Conjur
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