Com a espetacularização das investigações conduzidas pelos órgãos nacionais de persecução penal, ilegalidades vêm sendo praticadas a granel dos direitos e das garantias individuais dos investigados, e isso inclui a ilícita adoção da condução coercitiva para interrogatório travestida de prisão tem… Source: Conjur
Veja maisO jornalista, escritor e ambientalista Jaime Sautchuk morreu nesta quarta-feira (14/7), em Brasília, após sofrer uma parada cardíaca. Ele tinha 67 anos e deixa três filhos. Como jornalista, trabalhou na BBC de Londres, nos jornais alternativos Opinião e Movimento, e nos tradicionais O Globo, E… Source: Conjur
Veja maisNa última sexta-feira (9/7), foi publicada instrução normativa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia que regulamenta a dispensa eletrônica de licitação no governo federal. As regras passam a valer a partir do próximo dia 9 de agosto. … Source: Conjur
Veja maisNo dia 1º de junho de 2021, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais ao rito dos recursos repetitivos, a fim de decidir sobre o cabimento do dano presumido ao erário (in re ipsa) em hipóteses de: (a) frustação de licitude do procedimento licitatório; (b) dispensa … Source: Conjur
Veja maisA Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) trouxe maior responsabilidade aos órgãos de controle no momento da instauração do inquérito civil, penal ou administrativo, ou do oferecimento da ação penal ou de improbidade. A inexistência de adequada reprimenda para persecuções abusivas fez com qu… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes teve uma sacada genial. Como já não existem argumentos que convençam terraplanistas sobre o tema “urna eletrônica”, o ministro partiu para a ironia, dizendo “Helio Negão e Bia Kicis eleitos são a prova de que a urna eletrônica não tem fraude”. Bingo. Pelo jeito, o mini… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, foi publicada uma matéria acerca dos testes realizados na Islândia a respeito de uma semana de trabalho de apenas quatro dias [1], que, segundo os pesquisadores, teria sido um sucesso. Aliás, outros países também estariam praticando experiências semelhantes, como no caso de Espanha … Source: Conjur
Veja maisMesmo após o Supremo Tribunal Federal ter declarado, em março deste ano, a inconstitucionalidade dos cadastros de empresas sediadas em outros municípios, a Prefeitura de São Paulo continua exigindo a inscrição dos prestadores de serviço, sob pena de retenção do imposto sobre serviços (ISS). … Source: Conjur
Veja maisA remição de pena é calculada por dias trabalhados, não por número de horas. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de um preso para incluir no cálculo de remição de pena as horas trabalhadas além da jornada mínima de seis horas estipul… Source: Conjur
Veja maisA velha Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do ano de 1943, nascida na ditadura Vargas, adolesceu, amadureceu e envelheceu servindo a todos os governos da República — de Gaspar Dutra a Dilma, sem exceção, passando, assim, resoluta, inclusive pela ditadura militar —, tendo sobrevivido a três … Source: Conjur
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