Sem constatar direito líquido e certo, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que uma família uruguaia pague imposto de renda sobre o ganho de capital, e não sobre o valor da partilha de um imóvel rural. Melanie Lemahieu Os autores herdaram uma propriedade de ma… Source: Conjur
Veja maisA especialista em Direito do Trabalho Cynthia Fernandes Guidotti foi promovida a sócia do escritório Dias Carneiro Advogados. Com experiência em ações envolvendo diversos setores, desde aviação até telecomunicações, Cynthia presta assessoria consultiva e referente ao contencioso trabalhista a … Source: Conjur
Veja maisA Justiça federal de Campo Grande proferiu sentença nos autos do Mandado de Segurança nº 5003440-04.2021.4.03.6000 reconhecendo o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre os gastos com a implementação de ferramentas para atendimento à LGPD, com fundamento no precedente do Superior Tribunal de Ju… Source: Conjur
Veja maisO juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente (SP), concedeu liminar para proibir um hospital de Presidente Prudente de barrar o ingresso de doulas contratadas por gestantes. ReproduçãoHospital deve permitir ingresso de doula mesmo com presença de acompanhante… Source: Conjur
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou para o próximo dia 9 de agosto, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir o formato de votação dos candidatos às vagas para a corte, abertas devido à aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cord… Source: Conjur
Veja maisUm dos principais chavões referentes à escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal é o de que o Senado não desempenha papel algum nesse processo: diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, a Câmara Alta brasileira apenas se curvaria à vontade de um imperial presidente da República. Pro… Source: Conjur
Veja maisO processo para a nomeação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal é simples: o presidente indica um escolhido de “notório saber jurídico e reputação ilibada”, que é então sabatinado pelo Senado e conduzido ao cargo, se passar pelo crivo dos parlamentares. DivulgaçãoAprovação da indi… Source: Conjur
Veja maisEm todas as análises feitas durante o último ano, os dados mostram que a crise financeira produzida pela crise sanitária já é uma das mais severas enfrentadas pelas principais economias, afetando com especial rigor os países em desenvolvimento. O desemprego e a queda de renda da classe trabal… Source: Conjur
Veja maisO Diário Oficial da União da terça-feira (13/7) publicou a indicação do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O Senado agora vai decidir em sabatina se aceita a indicação do presidente … Source: Conjur
Veja maisEm abril deste ano, quase um ano depois que os protestos pela morte de George Floyd tomaram as ruas do país, o governador da Flórida, Ron DeSantis, apoiado pela maioria republicana na Assembleia Legislativa do estado, promulgou a “Lei antiagitação” (anti-riot law), uma lei considerada draconiana,… Source: Conjur
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