O Brasil possui o maior número de processos per capita do mundo. Há cerca de um caso para cada dois brasileiros. Essa realidade impacta diretamente o chamado “custo Brasil”. De acordo com o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só em 2019 o Poder Judiciário onerou… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro disse que indicou a recondução de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20/7) por meio de uma postagem no Twitter. Para que Aras seja efetivamente reconduzido, ele deve ser sabatinado pela Comissão de Cons… Source: Conjur
Veja maisNos últimos cinco anos, 19% das sentenças arbitrais questionadas no Judiciário foram anuladas. É o que aponta levantamento feito pela empresa de pesquisa em doutrina e jurisprudência Arbipedia. Número de sentenças arbitrais anuladas pela Justiça cresceu nos últimos anos Reprodução O es… Source: Conjur
Veja maisA fluência dos prazos processuais dos processos administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que dependam dos sistemas Themis 1G e 2G, E-themis, Themis Admin e SEI estão suspensos desde esta segunda-feira (19/7). Mas a suspensão não se aplica aos processos judiciais ele… Source: Conjur
Veja maisEnquanto a reforma tributária ganha espaço na pauta nacional, uma outra reforma tem sido operacionalizada a passos lentos, velocidade que definitivamente não condiz com a sua profundidade e a sua importância: a reforma penal-tributária. É no âmbito do projeto de Novo Código Penal (Projeto de L… Source: Conjur
Veja maisO juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, por danos morais em R$ 50 mil. Deputado bolsonarista do Ceará terá que indenizar jorna… Source: Conjur
Veja maisFruto de mais de dois anos de trabalho e diálogo, o novo provimento da OAB que atualiza as regras de publicidade para uso de redes sociais tem o potencial de modernizar o exercício da advocacia e diminuir a insegurança sobre as práticas vedadas e suas punições. Uso de redes sociais e impulsi… Source: Conjur
Veja maisO Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), lançou o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A obra reúne 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama … Source: Conjur
Veja maisNo último dia 7 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.646 de 2020, mais conhecido como o PL das Debêntures, o qual atualiza a figura das debêntures de infraestrutura, promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas e à regulação dos Fundos de Investimento em P… Source: Conjur
Veja maisQuem não é da área trabalhista deve estranhar a discussão. Se há pedidos com valores especificamente atribuídos, como poderia o valor da condenação superar o teto do que foi postulado? Não haveria julgamento ultra petita, ultrapassando o limite do que foi pretendido pelo próprio autor da ação? … Source: Conjur
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