Por constatar erro na prestação médica, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma família cujo bebê foi trocado na maternidade de um hospital público em 1998. Dollar Photo Club A autora da ação … Source: Conjur
Veja maisA condução de audiência telepresencial, por si só, não anula a instrução processual. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou a nulidade de um processo no qual foi negada a audiência presencial. Reprodução Uma empresa foi condenada a pagar dire… Source: Conjur
Veja maisOs autores, em outras oportunidades, já trouxeram ao debate alguns casos de Direito Privado que foram afetados diretamente pela pandemia da Covid-19: “Pode o juiz arbitrar redução de aluguel dispensando prova?” [1] e “Mensalidades escolares e proporcionalidade. Qual proporcionalidade?” [2]. P… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Artur Marques da Silva Filho, com 43 anos de carreira, teve sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (19/7). O evento não passou batido e contou com homenagens de seus colegas, que honraram a jornada do juiz, que foi presidente da A… Source: Conjur
Veja maisOs autos do processo no qual se investiga se o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles está envolvido nas denúncias de contrabando de madeira devem ser enviados para a Justiça de Altamira (PA), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou d… Source: Conjur
Veja maisA averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da Constituição, que tem a seguinte redação: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público… Source: Conjur
Veja maisDiante do risco ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (19/7), liminar para suspender a eficácia da Lei estadual 9.126/2020. Pela norma, as empresas concessionárias dos serviços de água… Source: Conjur
Veja maisEmpresas de transporte de valores são responsáveis pela proteção de milhões de reais que circulam pelo país e que permanecem sob custódia diariamente. São elas que abastecem comércio, caixas eletrônicos e bancos. São seguranças, vigilantes e motoristas preparados, treinados, que se arriscam para … Source: Conjur
Veja maisUma pessoa pode pedir retificação do registro de seu nome quando vislumbrar que este não exprime, com exatidão, a verdade. Assim entendeu a Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Palmas (PR) ao deferir o pedido de um advogado que solicitava acrescentar os sobrenomes da… Source: Conjur
Veja maisO abandono da causa ocorre quando o advogado deixa de promover atos que lhe competiam em um processo, sem justificativa ou comunicação prévia. Por entender que foi esse o caso, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve uma multa de R$ 10 mil contra um advogado que faltou à audi… Source:…
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