A eutanásia consiste em provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável. A forma de causar a morte do paciente pode se dar de maneira ativa ou passiva, pode se dar de um jeito direto ou in… Source:…
Veja maisNo último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5516/2019, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco, já aprovado no Senado, que estimula a criação da sociedade anônima do futebol (SAF), instituindo, entre outras, regras de governança, de regime tributário especial, de proteção p… Source: Conjur
Veja maisDoze policiais militares foram denunciados por homicídio pelo Ministério Público de São Paulo, apontados como envolvidos na morte de nove jovens na favela de Paraisópolis, na zona oeste da capital paulista. Um 13º PM foi denunciado por colocar a vida alheia em perigo mediante explosão. Favel… Source: Conjur
Veja maisA seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota pública cobrando providências para a resolução da instabilidade do sistema Themis, utilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. OAB do Rio Grande do Sul cobra providências para resolução da instabilidade do sistem… Source: Conjur
Veja maisA Lei de nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) principia um microssistema de responsabilidade próprio, desenhando-se segundo a pluralidade, a democracia do acesso e uso da rede, tutelar direitos básicos dos usuários. E permite acesso, excepcional, a dados necessários a se individualizar a autori… Source: Conjur
Veja maisApós trinta anos de seu início, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu a primeira etapa do processo administrativo de tombamento do edifício sede da Cruz Vermelha, localizado na praça do mesmo nome, na região central do Rio de Janeiro. A decisão administrativa f… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar (LC) 178/2021 que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (… Source: Conjur
Veja maisO 20 de julho é considerado o Dia Nacional do Tatuador, pois marca a data em que o tatuador dinamarquês Knud Harald Lykke Gregersen chegou ao porto de Santos, em 1969, dando início à tatuagem artística profissional feita com máquina elétrica no Brasil. Para marcar — perdoe-me o trocadilho — a dat… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (19/7), a Advocacia-Geral da União publicou uma portaria normativa que regulamenta o acordo de não persecução cível em casos de improbidade administrativa representados pelo órgão. 123RF Segundo o ato, o acordo, previsto pela lei “anticrime”, poderá ser feito extraj… Source: Conjur
Veja maisPor detectar vício de iniciativa, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional uma lei complementar que previa adicional de insalubridade em grau máximo a servidores públicos que atuem diretamente no controle, na prevenção e no atendimento relacionados … Source: Conjur
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