O Renault Advogados, escritório com atuação focada em Direito Empresarial, acaba de inaugurar sua nova sede social em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Os demais endereços, no centro da cidade e em São Paulo, seguem em funcionamento. Segundo os sócios da área tributária do escritório, Fe… Source: Conjur
Veja maisO subtítulo poderia ser: “O drama do Direito 4.0”. Ou “Ato 45 promove um ‘admirável direito novo’”, parafraseando Aldous Huxley. A Associação Americana de Juristas publica interessante alerta sobre o Direito do Trabalho 4.0 (aqui), agravado pela edição do Ato 45 pelo Conselho Superior da Justi… Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário investigado por suspeita de integrar um grupo que teria praticado crimes contra o Sistema Financeiro Nacional — ent… Source: Conjur
Veja maisOs conceitos da recuperação judicial, diante das modificações criadas pela Lei 14.112/2020, precisam ser rediscutidos. Esse debate quase sempre é baseado nos interesses de credores — que buscam minimizar a dificuldade na liquidação de seus créditos — e no senso de sobrevivência dos devedores — qu… Source: Conjur
Veja maisNada mais inoportuno do que o pacote de medidas, que se autointitula de “reforma tributária”, diante da gravíssima crise econômica em curso no País, com as empresas ainda em recuperação, taxas elevadas de desemprego e diversos investimentos em estruturação. Na atualidade, em sentido diametralment… Source: Conjur
Veja maisConsiderando as nefastas consequências do protesto, a exigibilidade do crédito deve ser averiguada e, por cautela, antes de qualquer ato tendente à cobrança, sob pena de responsabilização da Fazenda do Estado pelos danos causados ao contribuinte. ReproduçãoEstado deve indenizar por protesto … Source: Conjur
Veja maisTodo ser humano, quase sem exceção, em algum momento da vida precisará curar-se de alguma doença ou de algum mal-estar. A regra geral é que as pessoas procurem a assistência à saúde mental e física, para si ou para outrem, com muita frequência, tendo em vista o aumento da longevidade e os problem… Source: Conjur
Veja maisEntre os meses de fevereiro e maio deste ano, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram monocraticamente 246 Habeas Corpus impetrados pela Defensoria Pública da União. Do total, foram 67 concessões (27,24%) e 179 denegações (72,76%). Os dados foram compilados pelo defensor Gus… Source: Conjur
Veja maisA legislação pátria cuidou de prever especial proteção ao empregado que sofre acidente de trabalho, criando a figura da “estabilidade acidentária” — período de, no mínimo, doze meses, no qual o empregado acidentado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado sem justa causa. Traba… Source: Conjur
Veja maisRecente decisão do TST (TST-ARR1000987-73.2018.5.02.0271) afirmou a possibilidade de estimativa de valores na inicial trabalhista, com o reconhecimento de que a “decisão regional que limitou a condenação aos valores atribuídos aos pedidos na inicial configura ofensa ao artigo 840, § 1º, da CLT”. … Source: Conjur
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