A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais publicou resolução que estabelece diretrizes e normativas para a custódia, atendimento e tratamento das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexual (LGBTQIA+) no sistema prisional do … Source: Conjur
Veja maisO juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Civil de Porto Alegre, determinou que o Carrefour pague R$ 3.450.000 a título de honorários aos advogados do Educafro e do Centro Santo Dias. As duas entidades representam movimento negro envolvidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que fi… Source: Conjur
Veja maisCom o entendimento de que não houve o prejuízo alegado pela trabalhadora, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma vendedora que buscava o pagamento de diferenças salariais referentes a comissões, afirmando ter sido prejudicada pela forma de cálculo feito pela empr… Source: Conjur
Veja maisFoi publicada nesta terça-feira (20/7) a Solução de Consulta nº 116/2021, na qual a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil analisou a possibilidade de creditamento de PIS e Cofins sobre royalties pagos por pessoa jurídica a título de contraprestação em contratos de f… Source: Conjur
Veja maisQuando a empresa divulga informações e elabora programa de conscientização sobre a vacinação contra Covid-19 aos seus colaboradores, o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o interesse coletivo, pois, ao deixar de tomar a vacina, o empregado coloca em risco a saúde dos seus … Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo legal que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir em seus pacotes, gratuitamente, o conteúdo de canais locais para todo e qualque… Source: Conjur
Veja maisA Academia Brasileira de Meios Adequados à Solução de Conflitos (ABMasc) promove, na próxima sexta-feira (23/7) o seminário “Em Busca da Paz”. O evento acontecerá a partir das 13h30 e conta com a participação do psiquiatra, professor e escritor Augusto Cury; do ministro Luis Felipe Salomão, do Su… Source: Conjur
Veja mais“Conversei com o Ministro da Defesa e com o Presidente da Câmara e ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições. Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia.” Roberto Jayme/T… Source: Conjur
Veja maisSe uma das partes se faz presente em uma audiência de conciliação por meio de representante munido de procuração com outorga de poderes de negociar e transigir, não cabe a aplicação de penalidade por não comparecimento. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a… Source: Conjur
Veja maisOs advogados André Abelha e Samantha Longo fundaram o escritório Longo Abelha Advogados. A banca, que tem unidades no Rio de Janeiro e em São Paulo, terá atuação focada em Direito Imobiliário e Empresarial. Complementam o time os sócios Renato Arouca Höfke Costa e Julio Cezar Pires da Silva e … Source: Conjur
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