É imperativa a necessidade de criação de instrumentos para otimizar e aumentar a qualidade na tomada de decisões pelos jurados. Já abordamos esse assunto, por exemplo, nos artigos “Deliberação entre os jurados aumenta a qualidade das decisões” e “As instruções e o aperfeiçoamento dos julgamentos”… Source: Conjur
Veja maisEm tempos mais recentes, a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações e normas complementares — de direito interno ou comunitário — surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação, d… Source: Conjur
Veja maisÉ vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um guarda civil municipal de Catanduva para receber adicional de insalubridade. ReproduçãoGuarda civil não… Source: Conjur
Veja maisNo próximo mês de agosto entram em vigor as sanções previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será o órgão responsável por aplicar as punições, que podem ser advertências, multas de até 2% do faturamento — limitadas a R$ 50 mi… Source: Conjur
Veja maisO processo de escolha de um novo ministro do STF e o seu contorno político Iniciou-se formalmente no último dia 12 de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o processo para indicação de mais um novo ocupante do Supremo Tribunal Federal. Tendo sido ao STF atribuído papel p… Source: Conjur
Veja maisO direito ao esquecimento é o direito do indivíduo de ter um fato negativo ou prejudicial a si relacionado esquecido ou desconsiderado perante a sociedade. Ou seja, é a prerrogativa de uma determinada pessoa, contra a qual exista um fato desabonador, de ter essa situação desconsiderada por conta … Source: Conjur
Veja maisA moda pode ser descrita como “portadora do espírito de seu tempo” [1] por expressar as tensões e conflitos que são materializados e traduzidos em vestuário, acessórios e no próprio corpo. É constituída pela diversidade dos grupos sociais de uma determinada época. Os povos ou grupos subalternizad… Source: Conjur
Veja maisNos casos em que a cirurgia de vasectomia se reverte de forma espontânea, sendo o paciente informado sobre essa possibilidade, não se configura erro médico. Homem que engravidou esposa após vasectomia não tem direito à indenização Reprodução Com esse entendimento, a 2ª Câmara Especial … Source: Conjur
Veja maisÉ cabível o auxílio-acidente ao trabalhador que, na vigência da Lei 9.528/97, é portador de sequelas de acidente laboral, com redução parcial e permanente da capacidade laborativa. Reprodução Psicóloga que foi agredida na Fundação Casa tem direito a auxílio-acidente O entendimento é da… Source: Conjur
Veja maisA ausência de legislação municipal que defina percentual de cargos em comissão reservados a ocupantes de posto efetivo não impede a nomeação de servidores, mas afronta os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. TJ-RJ disse que ausência de norma viola princípios da administraçã… Source: Conjur
Veja mais