Segundo recentes dados divulgados pelo Insper e pelo CNJ (“Justiça em Números 2020”) [1], o contencioso tributário no Brasil, representando a soma de todo o universo de ações judiciais e administrativas tributárias do país, alcançou a cifra de R$ 5 trilhões no ano passado. A título de compara… Source: Conjur
Veja maisApesar de ampla campanha para promover a vacinação contra a Covid-19 e de esforços para combater a desinformação, menos da metade da população dos Estados Unidos está vacinada, já decorridos mais de sete meses da “autorização emergencial do uso” das vacinas. O governo federal não pode impor à pop… Source: Conjur
Veja maisNo mês de agosto, o Supremo Tribunal fará oito sessões para julgamento de processos que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito de posse de terras tradicionais indígenas. O calendário foi divulgado no final do primeiro semestre pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. … Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou nesta terça-feira (27/7), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reclamação disciplinar para que o corregedor-geral apure condutas praticadas por procuradores da República integrantes da “lava jato” entre os anos de 2017 e 2018. De… Source: Conjur
Veja maisOs princípios da moralidade e da ética da OAB devem se sobrepor ao da segurança jurídica quando advogado impedido exerce a advocacia e causa prejuízos à outra parte. Justiça anula atos do processo praticados por advogado impedido de exercer a profissão Nicola Forenza Esse foi o enten… Source: Conjur
Veja maisA Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) consiste em um programa de desenvolvimento para os países signatários, a partir de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), esmiuçados em metas e respectivos indicadores. Por sua vez, a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (… Source: Conjur
Veja mais“A aquisição dos equipamentos de extração de dados de celulares da empresa Cellebrite se deu com respaldo legal, com base no artigo 7º, §1º, da Lei 9.613/98, após devida autorização judicial”, informou o Ministério Púbico Federal no Rio de Janeiro, em manifestação enviada à ConJur nesta quarta-fe… Source: Conjur
Veja maisÉ do empregador a responsabilidade pelas indenizações por danos morais, materiais ou estéticos decorrentes de lesões sofridas em acidentes de trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, recon… Source: Conjur
Veja maisUm ex-fiscal da Receita Federal acusado de integrar organização criminosa que praticava estelionato contra particulares e sonegação fiscal conseguiu, em decisão no Superior Tribunal de Justiça, ampliar o perímetro de circulação autorizado, com uso de tornozeleira eletrônica. Acusado só podia… Source: Conjur
Veja maisSegundo recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em caso de duplicidade de intimação eletrônica, notadamente quando esta ocorrer pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e pelo portal eletrônico (PJe) [1], deverá prevalecer, para fins de contagem processual, a intimação r… Source: Conjur
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