O Lefosse Advogados tem um novo sócio: João Paulo Muntada Cavinatto, que atuará na área de Direito Tributário, principalmente nas áreas de Tributos Indiretos e Direito Aduaneiro. O novo sócio chega com um time composto por mais quatro profissionais para ampliar a estratégia full service da ban… Source: Conjur
Veja maisNo dia 25 de julho celebra-se o Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latino-Americana e Caribenha. No Brasil, o dia também homenageia Tereza de Benguela, líder quilombola que resistiu à escravidão por duas décadas. Afinal de contas, qual a importância do Julho das Pretas? Dia da Mulher Negra… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o subprocurador-geral Paulo Gonet Branco para atuar como seu número dois no Tribunal Superior Eleitoral. Ele sucede Renato Brill de Góes, vice-procurador-geral Eleitoral, que pediu dispensa. Divulgação Gonet deixa a diretoria-geral d… Source: Conjur
Veja maisO número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil. A velocidade de registros de novos casos está caindo, porém as mortes pela doença têm crescimento superior ao de contaminações. Os casos de Covid-19 nas… Source: Conjur
Veja maisNão há recomendação técnica no âmbito da política pública de saúde à terceira dose vacinal, sobretudo com base em suposta não imunidade decorrente de testes laboratoriais. ReproduçãoJuiz nega pedido de mulher para tomar terceira dose de vacina contra Covid-19 O entendimento é do juiz Ad… Source: Conjur
Veja maisTem prevalecido nos tribunais o entendimento segundo o qual é vedado ao magistrado, no rito do Tribunal do Júri, pronunciar o acusado pelo crime doloso contra a vida e impronunciá-lo ou absolvê-lo pelo crime conexo. A doutrina tradicional, nesse sentido, é de que a análise do crime conexo, na dec… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) apelou ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar normas que revogaram a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos e equipamentos médicos utilizados para diálises e transplantes real… Source: Conjur
Veja maisAs agressões praticadas pela Polícia Militar de Goiás contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior violaram não apenas a sua incolumidade física e prerrogativas profissionais, mas também, de forma direta, o direito difuso à dignidade humana de todos os advogados e advogadas do Brasil, p… Source: Conjur
Veja maisO pagamento de contribuição ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) não exclui a responsabilidade da empresa que incorre em dolo ou culpa. Com base nesse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão que determinou que o Consórcio Via Amarela e o Me… Source: Conjur
Veja maisSe existe previsão de sucessividade no cumprimento de obrigações contratuais, aquele que deve cumprir a prestação primeiro não pode justificar seu inadimplemento na suposta mora da outra parte. Assim, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou o prosseguimento de um… Source: Conjur
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