A ideia de que sem a adoção do voto impresso as eleições do próximo ano podem ser comprometidas “esconde algum tipo de intenção subjacente que não é boa”. É o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestado nesta sexta-feira (30/7) em debate com o presid… Source: Conjur
Veja maisA operação de sistemas de dominação social, como o racismo, o sexismo e a homofobia, está amplamente baseada na ideia de que as pessoas se comportarão de acordo com as expectativas criadas e lugares socialmente atribuídos a elas. ReproduçãoRádio Jovem Pan deve indenizar transexual não binári… Source: Conjur
Veja maisHá diversos marcos normativos relevantes na história da privacidade e da proteção de dados pessoais ao redor do mundo (e no Brasil), acompanhando a dinamicidade dos anseios sociais e visando a gerar a necessária segurança jurídica para um sólido crescimento de uma economia cada vez mais digital e… Source: Conjur
Veja maisPor meio de uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida liminar, o Partido Social Cristão pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 13.416/2017 que autorizam o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda met… Source: Conjur
Veja maisCabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas gravadoras e uma igreja por danos morais e materiais decorrentes da violação de d… Source: Conjur
Veja maisA despeito da alegada gravidade dos problemas de saúde, não há comprovação de que não poderia mais ser tratado na penitenciária ou em hospital do sistema carcerário. Além disso, a pandemia de Covid-19 não autoriza, por si só, a concessão da prisão domiciliar. ReproduçãoLonga pena a cumprir: … Source: Conjur
Veja maisRepercutiu no noticiário nesta semana a primeira decisão em segunda instância proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre a justa causa aplicada a uma trabalhadora que se negou a ser vacinada. Como o assunto envolve paixões e discussões políticas, fique claro que estou vaci… Source: Conjur
Veja maisImportantes conquistas no combate à violência contra a mulher foram alcançadas com a Lei 14.188/2021, publicada nesta quinta-feira (29/7) no Diário Oficial da União, avaliam especialistas. Questiona-se apenas se a criminalização de novas condutas é o melhor caminho para atingir essa finalidade. … Source: Conjur
Veja maisA empresa de soluções de inteligência e comunicação corporativa Dígitro Tecnologia agora oferece ferramentas de auxílio a investigações nos espaços virtuais da dark web e deep web. Esses ambientes são camadas mais profundas da internet, inacessíveis pelos mecanismos de busca, com sites e conte… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado à revelia um empregado do Hospital Sarah Kubitschek, de Brasília. O empregado faltou à audiência, apresentou atestado, mas a Justiça entendeu que o documento não era válido o suficiente para reverter a revelia. … Source: Conjur
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