No apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, as vésperas do recesso parlamentar de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substituto do Projeto de Lei nº 3914/2020, com tramitação em caráter conclusivo, o que permite seu prosseg… Source: Conjur
Veja maisEla foi, uma vez, Miss Connecticut. Concorreu a Miss Estados Unidos, não ganhou, mas conquistou o coração de um milionário, um prestigioso cirurgião de Manhattan, Nova York. Foram felizes… até que o marido descobriu que ela tinha uma vida secreta: a de ‘garota de programa” —uma vida que viveu a… Source: Conjur
Veja mais“O magistrado é magistrado 24 horas por dia”, afirma o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro. Assim, deve ter um comportamento sóbrio e discreto, sem expor demasiadamente sua vida nas redes sociais e manifestar publicamente opiniões políticas. “… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com Tocqueville, “se se estudasse atentamente o que se passou no mundo desde que os homens conservam memória dos acontecimentos, descobrir-se-ia sem esforço que em todos os países civilizados, ao lado de um déspota que manda, encontra-se quase sempre um legista que regula e coordena as … Source: Conjur
Veja maisQuando pensamos nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, uma das primeiras imagens que surgem são as figuras do acusador e do defensor inquirindo as testemunhas ou sustentando perante os jurados. É comum resgatarmos a cena caricata dos filmes norte-americanos do acusado sentado ao lado do seu … Source: Conjur
Veja maisA aplicação do parágrafo único do artigo 338 do Código de Processo Civil, que prevê fixação de honorários advocatícios entre 3% a 5% do valor da causa, só cabe quando ocorre a extinção da relação jurídica processual originária e a inauguração de um novo processo, mediante a substituição do réu. … Source: Conjur
Veja maisEste ensaio tem por objetivo analisar o julgamento antecipado parcial de mérito e o recente acórdão da 3ª Turma do STJ no RESp 1.845.542 (relatora ministra Nancy Andrighi — J. em 11/5/2021 — DJe de 14.05.2021) —, instituto que faz parte, juntamente com a tutela provisória e a improcedência limina… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal resguarda a livre concorrência, que é, primeiramente, um preceito, um fundamento do liberalismo em face da liberdade do próprio mercado, que pode, em tese, concorrer livremente, utilizando-se de recursos para a obtenção de maiores resultados econômicos. É claro que a livre … Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, o Brasil se viu encantado por Rayssa Leal, uma menina maranhense de 13 anos que conquistou a medalha de prata no skate street nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Rayssa começou a chamar a atenção no mundo do esporte em meados de 2015, quando surgiu nas redes sociais mandando manobras… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva feito no Habeas Corpus 204.808, impetrado pela defesa de um homem denunciado por comandar suposto esquema milionário de golpes contra mais de 20 mil consumidores em vendas pela internet… Source: Conjur
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