A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e executivos ao redor do globo. Recentemente, o Alto Comiss… Source: Conjur
Veja maisRelator da CPI que investiga a atuação do governo federal na epidemia da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu a quebra de sigilo bancário da rádio Jovem Pan devido ao seu papel como “grande disseminadora das chamadas fake news”. Senador Renan Calheiros, relator da CPI, pediu a … Source: Conjur
Veja maisO referido artigo busca analisar a configuração do ato de improbidade administrativa dos agentes públicos na prestação de contas extemporânea, sob a luz do AgInt no Recurso Especial nº 1.518.133/PB, do Superior Tribunal de Justiça. A importância do estudo do tema surgiu em decorrência das reit… Source: Conjur
Veja maisOnze partidos políticos enviaram neste sábado (31/7) ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que a corte interpele o presidente Jair Bolsonaro para a apresentação de explicações, documentos e provas quanto às acusações que tem feito de fraudes no processo eleitoral brasileiro. Sem prov… Source: Conjur
Veja maisA campanha de combate à violência contra a mulher lançada em junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, agora é uma política nacional. Foi publicada na quinta-feira (29/7), no Diário Oficial da União, a Lei 14.188/2021, que in… Source: Conjur
Veja maisPor imputar ao comentarista esportivo Alê Oliveira uma fala machista dita por outro profissional do canal de tevê ESPN Brasil, a juíza Patrícia Martins Conceição, da 37ª Vara Cível de São Paulo, condenou o Uol e o jornalista que redigiu o texto a indenizarem a vítima em R$ 20 mil. A sentença foi … Source: Conjur
Veja maisO movimento ESG — sigla para “environmental, social and corporate governance” — vem ganhando destaque entre os agentes de mercado e entes governamentais. A iniciativa não poderia ser mais meritocrática, à medida que congrega a busca pelo sucesso financeiro e o positivo impacto social e ambiental … Source: Conjur
Veja maisAgredir sem justificativa jurídica o patrimônio valorativo de uma comunidade é atitude que gera o dever de pagar indenização por danos morais coletivos. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ao condenar um empregador que não recolhia o Fundo de Garantia … Source: Conjur
Veja maisO plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Futebol Clube foi aprovado pelos credores e protocolado na Justiça nesta sexta-feira (31/7). Se homologado pelo juízo competente, será o primeiro caso do gênero envolvendo um clube de futebol no Brasil. Credores aprovaram o plano de recupe… Source: Conjur
Veja maisComo consabido, no deslindar do processo criminal, a liberdade é a regra e, logicamente, a segregação somente se legitima à vista da sua imprescindibilidade. Isso porque, nos moldes constitucionais, até que sobrevenha o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o estado de inocência … Source: Conjur
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