A adoção é um ato solene pelo qual o adotante estabelece com o adotado um vínculo de paternidade e filiação civil irrevogável para todos os efeitos legais [1]. Segundo Silvio de Salvo Venosa, é uma forma “artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Daí ser também conhecida como fi… Source: Conjur
Veja maisOs litígios complexos que batem às portas do Poder Judiciário são cada vez mais numerosos. A realidade multifacetada da vida em sociedade exige que as soluções para as demandas judiciais levem em conta muito mais do que a lei. Não por outro motivo é comum que escritórios de advocacia, hoje, monte… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal retomará as sessões presenciais em setembro, conforme anunciou nesta segunda-feira (2/8) o presidente da corte, ministro Luiz Fux. Na mesma sessão, ele lembrou que a retomada do segundo semestre marca a estreia do ministro Gilmar Mendes como decano do STF, em substituiç… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal protege o direito autoral como cláusula pétrea, estabelecendo em seu artigo 5º, inciso XXVII, que aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, mandamento reeditado na Lei de Direito Autoral, que prevê que as autorizações dos titulares para uso de obras intelectua… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução Em 1º de julho, foi finalmente sancionada a Lei nº 14.181/2021, já denominada de Lei do Superendividamento, fruto de um longo debate na sociedade brasileira, que ansiava por um regramento mais específico para as situações de concessão de crédito nas relações de consumo. O antep… Source: Conjur
Veja maisConsiderando o avanço da imunização contra a Covid-19 da população e dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (2/8), portaria que autoriza o retorno das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parent… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima quarta-feira (4/8) a conclusão do julgamento que discute se as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo… Source: Conjur
Veja maisA partir desta segunda-feira (2/8), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD-UFMT) terá como novos diretor e diretor-adjunto, respectivamente, os jovens professores doutores Carlos Eduardo Silva e Souza e Welder Queiroz dos Santos, os quais foram eleitos para a gestão 202… Source: Conjur
Veja maisA Constituição da República estabelece em seu artigo 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. É o que se denomina de equidade intergeracional, um… Source: Conjur
Veja maisLaerte e Rafa Coutinho No mês em que se comemora o Dia do Advogado, no próximo dia 11 de agosto, o escritório Nelson Wilians irá contar em suas redes sociais a história da advocacia por meio de tirinhas. Serão 21 tirinhas criadas pelos cartunistas Laerte e Rafa Coutinho. A ideia do … Source: Conjur
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