Relator das duas ações restantes no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro pelo uso de disparos em massa durante a campanha de 2018, o ministro Luís Felipe Salomão pediu, nesta quarta-feira (4/8), que o Supremo Tribunal Federal compartilhe provas que eventualmente… Source: Conjur
Veja maisPor constatar a falta de condições financeiras dos autores, o desembargador Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu assistência judiciária gratuita a um casal de Itapema (SC) que busca na Justiça o fornecimento estatal do procedimento de fertilização in vitro com seleção… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta a quarta-feira (4/8) o julgamento que discute se as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se só podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção … Source: Conjur
Veja maisBebeto, Guga e Minotauro são exemplos de muitos dos apelidos com os quais atletas brasileiros se consagraram em suas carreiras. Seja no futebol, no tênis ou nas artes marciais mistas, cada um desses indivíduos teve sua imagem associada aos seus apelidos, de modo a distingui-los de seus pares. A d… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 3ª Região implantará a partir desta sexta-feira (6/8) o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Federais (JEFs) adjuntos das subseções de Assis, Guaratinguetá, Itapeva, Jales, Barretos, Tupã, Jaú e São João da Boa Vista, e, a partir do dia … Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais normas de Sergipe que disciplinam a remuneração de deputados estaduais, do governador e do vice-governador do estado. As leis estaduais vinculavam os salários destes ocupantes de cargos no Executivo estadual a desembargadore… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral deu fim, na noite de segunda-feira (3/8), ao trajeto judicial percorrido pela prefeita reeleita de Carapebus (RJ) que, apesar de inelegível, se aproveitou de fraude processual para manipular a Justiça brasileira a diploma-la no cargo. TSE permitiu diplomação apó… Source: Conjur
Veja maisSeria um contrassenso o Estado arregimentar pessoas para a atividade policial e depois negar-lhes credibilidade no trabalho realizado. O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a soltura de um homem acusado por tráfico de drogas e associação pa… Source: Conjur
Veja maisConforme a Portaria Carf/ME nº 7.974/2021, no dia 06/08/2021 ocorrerá a reunião do pleno do Carf, para: i) julgar recursos extraordinários e ii) analisar e votar as proposições de edição, revisão e cancelamento de súmulas. Entretanto, tais funções podem causar algum estranhamento a quem leia o ar… Source: Conjur
Veja maisNo cenário do neoliberalismo, a cultura do consumo é impactada, formatando o conceito de hipermodernidade, uma sociedade liberal caracterizada pelo movimento, pela fluidez, pela flexibilidade, indiferente como nunca antes se foi aos grandes princípios estruturantes da modernidade, que precisaram … Source: Conjur
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