Representantes da OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC se entregaram, nesta quarta-feira (4/8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, manifestação conjunta de apoio ao sistema eletrônico de votação. Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, partic… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que o bloqueio judicial seria suficiente, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter nas contas originárias de aplicação financeira os valores bloqueados do ex-ministro de Minas e Energia e ex-senador Edison Lobão e de seu filho, Márcio Lobão. Edison L… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República, “com a responsabilidade vinculante e obrigatória que lhe é constitucionalmente definida”, se manifeste sobre a instauração de nova investigação do presidente Jair Bolsonaro. O despacho é desta… Source: Conjur
Veja maisNo início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Nunes Marques assu… Source: Conjur
Veja maisO Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu, nesta terça-feira (3/8), um homem acusado de mandar matar a esposa em 2017. A juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira determinou a expedição do alvará de soltura. De acordo com o Ministério Público estadual, o marido teria … Source: Conjur
Veja maisCom o advento da reforma previdenciária promovida pelas Emendas Constitucionais nº 03/1993 (para servidores federais), nº 20/1998 (para servidores estaduais e municipais) e nº 41/2003 (para servidores de todas as esferas do governo), instaurou-se o regime da contributividade e solidariedade para … Source: Conjur
Veja maisUm pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu nesta quarta-feira (4/8) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da chamada ultratividade nos acordos coletivos de trabalho, ou seja, a manutenção de seus efeitos mesmo depois do fim de sua vigência. O entendimento do relator da mat… Source: Conjur
Veja maisJair Bolsonaro tem denunciado, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas Presidência da República Relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (4/8) acolher o pedido enviado pelo Tribunal Superior Eleito… Source: Conjur
Veja maisAs balizas da administração pública de combater a corrupção e fortalecer as instituições motivaram o Conselho Nacional de Justiça a aprovar, durante a 335ª Sessão Ordinária, regras que modernizam a governança dos órgãos do Judiciário e preparam os tribunais para detectar, prevenir e punir fraudes… Source: Conjur
Veja maisO Brasil vivenciou por muito tempo, como reflexo da estruturação empresarial que lhe foi peculiar, a constituição e desenvolvimento de companhias com estruturação clara e rígida, em que se podia identificar claramente o acionista majoritário de uma companhia. Embora esse ainda seja o modelo predo… Source: Conjur
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