A ConJur noticiou que uma faculdade pernambucana teve aprovada pelo MEC a sua proposta de promover uma graduação em Direito 100% online. Segundo os idealizadores do projeto, a grade curricular será diferenciada; os alunos optarão, desde o primeiro ano, entre uma “trilha” para prestar um concurso … Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher, além de penas para os crimes. Bolsonaro, então deputado federal, discute com a colega Maria do Rosário em 2016, durante comissão sobre vi… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) distribuiu nesta quarta-feira (4/8), na Câmara dos Deputados, uma nota técnica contrária à aprovação do relatório da Comissão Mista de análise da Medida Provisória 1.045/21, que institui o “Novo Programa Emergencial de Manute… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (3/8) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aposentou compulsoriamente o desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. Segundo o tribunal estadual, o magistrado beneficiou ilegalmente quatro homens presos em flagran… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para mudar os critérios atuais de pagamento de precatórios. A ideia é pagar à vista as dívidas de até R$ 66 mil e parcelar aquelas acima de R$ 66 milhões. Ministro da Economia, Paulo Guedes,… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações, determinada pela CPI da Pandemia. O magistrado, contudo, limi… Source: Conjur
Veja maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada por força da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), possui diversas competências e, entre as principais, destacam-se a incumbência de fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento à legislação, elaborar diretrizes para a Política … Source: Conjur
Veja maisAo decidir que o foro por prerrogativa de função se limita aos crimes praticados no exercício do cargo ou em razão dele, o STF não deliberou expressamente sobre a competência para processo e julgamento de magistrados e membros do Ministério Público. Assim, o Supremo apenas estabeleceu tese em rel… Source: Conjur
Veja maisPor constatar todos os requisitos caracterizadores, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre a Uber e duas motoristas do aplicativo. Relatora constatou pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação Divulgação Os acórd… Source: Conjur
Veja maisO PSol apresentou ação na segunda-feira (2/8) em que pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação do ofício 10/2021, que em 20 de julho vedou o acesso público ao Sistema Eletrônico de Informações da Polícia Federal (SEI-PF). De acordo com o partido, a medida é inconstitucional porque nega acesso a… Source: Conjur
Veja mais