Introdução O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) introduziu e modificou a outrora vigente Lei nº 11.445/2007, estabelecendo importantes passos para uma maior democratização do saneamento básico. Por exemplo, citam-se as metas universais firmadas como acessibilidade d… Source: Conjur
Veja maisDevido à falta de comprovação técnico-científica, ao risco de interferência na logística da vacinação e à lesão ao princípio da isonomia, a desembargadora Alice Birchal, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu os efeitos da decisão liminar que havia permitido que uma mulher escolhesse a… Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 19 de agosto 8 ocorre a eleição para três vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na classe de carreira. A votação acontecerá de forma virtual, com totalização dos votos na mesma data, por meio de sessão telepresencial. Órgão Especial do TJ-SPAntonio Carre… Source: Conjur
Veja maisHá 47 anos o Brasil e a China relacionam-se diplomaticamente. Ou seja, desde 1974 ambos os países atuam pelo fortalecimento da cooperação estratégica sino-brasileira. Tanto é que, em 2009, o gigante asiático se tornou o principal parceiro econômico-comercial da nação brasileira. São 12 anos mante… Source: Conjur
Veja maisPor 23 a 11, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que propõe tornar o voto impresso obrigatório, rejeitou o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Comissão especial da Câmara dos Deputado… Source: Conjur
Veja maisGrandes empresários, lideranças religiosas, entidades da sociedade civil e lideranças políticas divulgaram nesta quinta-feira (4/8) um manifesto em apoio ao sistema eleitoral brasileiro Reprodução O comunicado, batizado de “Eleições serão respeitadas”, afirma que há confiança no sistema… Source: Conjur
Veja maisO juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou o arquivamento de inquérito que apurava o suposto crime de calúnia por parte de Mariana Spinelli e Tomás Oliveira contra Matheus Ribeiro. As informações são do jornal “O Globo”. Reprodução/TwitterAutor de furto … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) autorizou a saída temporária de 812 presos para visitas familiares do Dia dos Pais, comemorado neste domingo (8/8). O direito à saída começou às 9h desta quarta-feira (4/8) e se encerra às 18h da próxima terça-feira (10/8). A saída só foi conced… Source: Conjur
Veja maisA partir desta sexta-feira (6/8), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção até 5 de agosto de 2023. O ministro Sérgio Kukina Sergio Amara… Source: Conjur
Veja maisPor constatar o interesse recursal e a legitimidade para atuação em defesa dos interesses em questão, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) em uma ação de reintegração de posse contra mor… Source: Conjur
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