A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Professores de Sorocaba (SP), que pretendia determinar que o Serviço Social da Indústria (Sesi) incluísse os cônjuges do sexo masculino e os do mesmo sexo como dependentes no plano de saúde de seus empregados. Crea… Source: Conjur
Veja maisA Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), acolheu denúncia da Defensoria Pública, da Conectas Direitos Humanos e de entidades da sociedade civil e irá investigar as mortes ocorridas no contexto dos chamados “crimes de maio”, que ocorr… Source: Conjur
Veja maisEm sua última sessão na presidência da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (5/8), o ministro Marco Buzzi fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. Rafael L.Ministro Marco Buzzi faz balanço de sua gestão na 4ª Turma do STJ Segundo o magistrado, a pandemia… Source: Conjur
Veja maisO desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes indeferiu o Habeas Corpus no qual a defesa de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pedia a revogação da prisão preventiva decretada contra ele em 14 de julho. O DJ é acusado de violência doméstica e ameaça co… Source: Conjur
Veja maisNão há tentação maior do que prometer um benefício, ainda mais para eleitores, e transferir a conta para terceiros. É uma pedalada olímpica. Nesse sentido, o orçamento público no Brasil parece que disputa uma prova de salto em distância para se afastar das premissas éticas que cercam princípios o… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional emitiu opinião contrária a dispositivos inseridos na Medida Provisória (MP) 1.040/2021, objeto do Projeto de Lei de Conversão 15/2021, que alteram substancialmente a legislação societária brasileira. A OAB Nacional emitiu uma nota e se mostrou c… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo extrajudicial, quando os valores pagos pelo alimentante deixam de atender às necessidades da criança ou do adolescente. Para o colegiado, é direito indisponível… Source: Conjur
Veja maisOs advogados Marcelo Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança fundaram o escritório Sacramone, Orleans e Bragança Advogados, especializado nos conflitos complexos de natureza cível e empresarial, nos serviços de assessoria jurídica, pareceres e consultoria em âmbito judicial e arbitral, em áreas… Source: Conjur
Veja maisOs endowment funds são fundos de caráter permanente formados por recursos advindos de doações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, os quais são investidos no mercado financeiro por gestor profissional, e que visam à concretização da missão finalística a que se propõe. Em uma linguagem mais si… Source: Conjur
Veja maisA juíza Gabriela Marques Bertoli, do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, decretou a prisão preventiva do ativista Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. A decisão foi tomada após o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, conceder liminar em H… Source: Conjur
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