Faz-se necessária, para uma atuação adequada no tribunal do júri, a utilização de ferramentas, estudos e informações produzidas a partir de outras áreas do conhecimento, como já falamos anteriormente nesta coluna (“Atuação do tribuno no júri: a credibilidade”, de 10/7). Um dos tópicos que se bene… Source: Conjur
Veja maisAbordar obras literárias a partir de uma perspectiva jurídica é um recurso muito utilizado e profícuo para a teoria do Direito. Isso porque, através da literatura, as contradições institucionais e discursivas, assim como as idiossincrasias dos personagens jurídicos são postas em evidência. Tal po… Source: Conjur
Veja maisNeste ano de 2021, completam-se os 50 anos da conhecida obra “Uma Teoria da Justiça” (“A Theory of Justice”, 1971 [1]) e os cem anos do nascimento de seu autor, o filósofo John Rawls (21/2/1921 — 24/11/2002). No grupo de pesquisa do Observatório Constitucional (IDP-CNPq), desenvolvemos uma sé… Source: Conjur
Veja maisA Constituição de 1988 estabeleceu o direito às cidades sustentáveis, o que deve ser feito por meio de uma política urbana que promova o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem estar de seus habitantes, conforme dispõe o caput do artigo 182. A razão para a preocupação do legis… Source: Conjur
Veja maisMais de dez instituições de educação superior anunciaram neste mês de julho que tiveram seus pedidos de criação de cursos de Direito na modalidade a distância aprovados pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsá… Source: Conjur
Veja maisO Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura de São Paulo, aberto na primeira quinzena de julho, estabeleceu prazo até o último dia útil de outubro para a adesão de empresas com dívidas tributárias relacionadas a Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IP… Source: Conjur
Veja maisO presente artigo possui como finalidade analisar o aumento do número de armas de fogo no país sob a ótica dos crimes dolosos contra a vida, com ênfase nos crimes cometidos no âmbito da violência doméstica. É de notório conhecimento que desde as eleições que culminaram na eleição do atual preside… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o indicador econômico do Serasa Experian (Inadimplência do Consumidor), em maio deste ano os brasileiros já tinham 211 milhões de dívidas negativadas, totalizando quase R$ 250 bilhões, provavelmente devido ao momento atípico de pandemia, ainda mais quando os cidadãos precisaram cont… Source: Conjur
Veja maisMunições e acessórios desacompanhados da arma não prejudicam a tipicidade do fato. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem por manter em sua casa acessórios, como cinturão e estojos, e munições de uso permitido, mas se… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou nesta quinta-feira (5/8) projeto de lei que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Senado aprova PL para r… Source: Conjur
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