Em “História de um Casamento”, filme dirigido por Noah Baumbach, um divórcio entre um diretor de teatro e uma atriz revela-nos fortíssima crítica ao sistema jurídico norte-americano. O diretor é um jovem cineasta de Nova York, muito competente, e que se filia ao gênero “mumblecore”. Nesse gênero … Source: Conjur
Veja maisApós o surgimento de um diploma legal, é comum eclodir o seu processo de desbravamento, por meio do qual a comunidade jurídica perscruta suas disposições, a fim de que sejam descobertas, contextualizadas, domadas e amansadas. Não é diferente com o novo Marco Legal das Startups (Lei Complement… Source: Conjur
Veja maisA Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2020. Advogados podem exercer duas funções com relação à proteção de dados: a de operador, que recebe as informações de um cliente de deve resguardá-las, e a controlador, que armazenando os dados pessoais, seja dos … Source: Conjur
Veja maisAs Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo têm divergido sobre livramento condicional em casos de reincidência por tráfico privilegiado após as alterações promovidas pelo “pacote anticrime” no artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo seu parágrafo 5º, o crime de tráfic… Source: Conjur
Veja maisHoje, é quase lugar comum destacar o papel relevante ocupado pela análise de impacto regulatório (AIR) no processo de tomada de decisões sobre quando e como regular determinada atividade e/ou matéria, especialmente em razão do fato de tal procedimento, se adequadamente manejado, contribuir com a … Source: Conjur
Veja maisDe antemão, adverte-se que a guinada ocorrida nos últimos três anos em prol da retomada do voto impresso no Brasil não é mera coincidência ou fato isolado percebido na ainda incipiente democracia nacional — que sequer completou meio século desde sua retomada com a Constituição de 1988. Na verdade… Source: Conjur
Veja maisA Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), a LGPD, está vigente no Brasil desde 18/9/2020 e estabelece regramento específico para o tratamento de dados pessoais, prevendo direitos, deveres e obrigações relacionadas às diversas operações do setor empresarial. A abrangência legal é enorm… Source: Conjur
Veja maisA Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), em seu artigo 1º, incisos II a VII, trata das chamadas inelegibilidades relativas, quais sejam, aquelas que impõem restrições à candidatura ou causam impedimento apenas relativamente a alguns cargos. Normalmente, trata-se… Source: Conjur
Veja maisO serviço de iluminação pública integra o patrimônio jurídico dos cidadãos nacionais, e é um direito do povo a cuidados básicos que deve ser garantido pelo Estado. Com base nesse entendimento, a Justiça condenou a Prefeitura de Vitor Meireles, 270 km a noroeste de Florianópolis, a instalar ilumin… Source: Conjur
Veja maisA água potável é bem móvel passível de mensuração econômica e, portanto, pode ser objeto material do crime de furto. Por isso, não se pode falar em atipicidade formal da conduta. Portal EcoDebateÁgua potável pode ser objeto material de crime de furto, diz TJ-SP ao condenar homem por ligação … Source: Conjur
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