Por mais de 20 anos, o advogado Bradley Sherman teve uma carreira imaculada — até que se envolveu sexualmente com uma cliente, numa história que não acabou bem. Em audiência para discipliná-lo, três juízes federais testemunharam que Sherman tinha “uma excelente reputação na comunidade jurídica, p… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP notificou o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, sócio do Nelson Wilians Advogados, para suspender publicidades do escritório em jornais de grande circulação e encerrar seu patrocínio de quadrinhos da cartunista Laerte Coutinho. Escritór… Source: Conjur
Veja mais3. Alimentos e presteza imediata dos seus fins. Depois das primeiras reflexões postas no tema dos alimentos, em artigo anterior, seguindo o propósito de uma análise econômica das obrigações na tomada de decisões que objetivem efetivar a própria função social das prestações alimentícias, seguem-se… Source: Conjur
Veja maisO processo eletrônico já era uma realidade. Em que pesem todas as dificuldades geradas, inclusive sistemas diferentes entre os Tribunais, a cansativa tarefa de abrir e fechar arquivos e as dificuldades de adaptação dos mais velhos, o sistema impôs-se com uma realidade sem volta. Eis que chega … Source: Conjur
Veja maisA penhora de salário pode ser aplicada em dívidas alimentícias de caráter trabalhista, contanto que respeite o limite de 50% do salário do réu. A partir desse entendimento, a 3° Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu o pedido de uma empregada doméstica para que seja expedido ofício … Source: Conjur
Veja maisO tratamento das informações pessoais de empregados deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais, sob pena de indenização pelo dano moral decorrente da violação desses direitos. Empr… Source: Conjur
Veja maisDiariamente, o Judiciário é chamado a manifestar-se sobre o direito das pessoas que buscam vagas para tratamento em hospitais, e assim tem sido ao longo desta pandemia. Como garantia de direitos constitucionais, juízes e juízas têm com sensibilidade e técnica cumprido a obrigação de analisar os c… Source: Conjur
Veja maisGastos com a contratação de advogado, por si só, não constitui ilícito capaz de ensejar danos materiais indenizáveis. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de primeira instância que negou o reembolso dos valores gastos por u… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não haveria indicação de fato concreto e ilegal a ser provado, nem demonstração do objeto de prova, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou de forma favorável à suspensão das quebras de sigilo telefônico e telemático dos assessores presidenciais José Matheus … Source: Conjur
Veja maisAnalisando o Processo Civil a partir das suas diferentes fases históricas [1] (sincrética, científica e instrumentalista), é possível identificar, como principais frutos da última dessas fases (instrumentalista), duas características essenciais: instrumentalidade e efetividade. Já foi dito nes… Source: Conjur
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