Em setembro de 2019, em uma visita ao Maranhão, participei de uma solenidade de entrega de carteiras da Ordem aos jovens advogados e às jovens advogadas que começavam, ali, sua trajetória. Havia preparado uma mensagem em que, além das congratulações pelo objetivo alcançado, falava dos desafios qu… Source: Conjur
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10/8), a PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado. Reprodução A propost… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (10/8), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça. Eles foram nomeados para ocupar as vagas da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves, aposentados em abril de 2010. Reprod… Source: Conjur
Veja maisA falta de alimentação adequada aos presos viola direito fundamental assegurado constitucionalmente, legitimando a intervenção judicial para garantir o cumprimento do dever constitucional pelo administrador público. Presos ficam longas horas sem alimentação adequada nos dias em que precisam … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (10/8), se a majoração de 1% da alíquota Cofins a produtos importados, feita de maneira generalizada pela Lei 12.844/2013, é aplicável aos produtos que anteriormente foram taxados com alíquota zero. Peças de avião… Source: Conjur
Veja maisSem provas de que a impetrante de um mandado de segurança integrava uma associação antes de 2017, a 1ª Vara Federal de Jundiaí (SP) negou o direito de uma empresa do ramo alimentício a créditos de ICMS decorrentes de uma decisão transitada em julgado. Divulgação Em 2006, a Associação Co… Source: Conjur
Veja maisDevido à falta de transcrição da audiência de instrução, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a nulidade de uma sentença e determinou, de ofício, o retorno dos autos à origem, para redução a termo dos depoimentos das partes e testemunhas. Depoimentos das partes… Source: Conjur
Veja maisO Estado federal nasce no século 18 nos Estados Unidos da América quando na Convenção da Filadélfia (1787) resta vitoriosa a proposta de adesão dos estados americanos (antigas colônias britânicas) a uma Constituição comum, com um governo central e atribuições definidas na própria Constituição, al… Source: Conjur
Veja maisO relator da PEC da reforma tributária, deputado Baleia Rossi (PSDB-SP), mudou a redação do projeto de lei para isentar a tributação dos dividendos das sociedades civis de profissão legalmente regulamentada, como advocacia, medicina e contabilidade, que se enquadram no Simples. Ofício do Ins… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça já proferiu 959.677 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJSTJ ultrapassa marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto En… Source: Conjur
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