O Silveira Athias Advogados, escritório referência da Região Norte, está completando 40 anos de fundação e, para representar melhor as mudanças societárias pelas quais o escritório passou ao longo de sua história, vai mudar seu naming partner. O escritório passa a assinar Silveira, Athias, S… Source: Conjur
Veja maisEstudar Direito é tarefa das mais instigantes. Aplicar Direito no Brasil, ao contrário, é mister dos mais decepcionantes. Por aqui, estuda-se, estuda-se, mas nunca se tem certeza de nada. Pior: não se tem nem mesmo previsibilidade, uma vez que cada tema é julgado de várias maneiras, por várias pe… Source: Conjur
Veja maisCom 93 anos de idade e 62 de advocacia, Fernando Tristão Fernandes é testemunha privilegiada da profissão celebrada neste dia 11 de agosto. Ele se formou em 1958 e sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil é de 1959. Tristão foi perseguido, monitorado e preso pela ditadura militar (1964-19… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Franchising (ABF), que representa oficialmente o sistema com mais de 2.500 redes de franquia e 162 mil unidades em todo o país, anunciou seu ingresso como amicus curiae na ação que pede no Supremo Tribunal Federal a aplicação do IPCA em substituição ao IGP-M como índice… Source: Conjur
Veja maisInquestionável. Essa é a melhor palavra para definir a validade jurídica de uma assinatura digital. A tecnologia, que se consolidou na pandemia por ser rápida, segura e conveniente, equivale a uma assinatura de próprio punho e se vale da criptografia para dar total segurança ao seu usuário. Mas n… Source: Conjur
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que seja revogada imediatamente a Resolução 218, de 14 de julho de 2021, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (GECEX), que revoga … Source: Conjur
Veja maisA perda do objeto não afasta a responsabilidade pelo ônus da sucumbência. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher ao pagamento dos honorários mesmo com a perda do objeto da ação. Wikimedia CommonsPerda de ob… Source: Conjur
Veja maisDefinir os limites do planejamento tributário é provavelmente uma das questões mais polêmicas em matéria tributária. Embora o debate não seja recente, a questão tomou corpo globalmente após a crise financeira de 2008, que foi seguida por um período de austeridade fiscal e corte de despesas públic… Source: Conjur
Veja maisUm pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta terça-feira (10/8) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2.946) que discute o artigo 27 da Lei 8.987/1995, que regulamenta a transferência de concessões ou do seu controle societário. O artigo permite esse tipo de … Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/8), manifestou-se pela constitucionalidade da Medida Provisória 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O PGR, Augusto Aras… Source: Conjur
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