A ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mario Guimarães Neto, denunciado por envolvimento com organização criminosa ligada… Source: Conjur
Veja maisA alteração fática superveniente à afetação da tese jurídica à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, na via do Habeas Corpus ou do seu respectivo recurso, prejudica o julgamento do mérito. Enquanto recurso tramitava no STJ para definir tese sobre fixação de cautelares, réu em MG foi julg… Source: Conjur
Veja maisNesta sexta-feira (13/8), o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ) a decretação de prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis (PSD-RJ). Plenário da Câmara cassou mandato da parlamentar nesta quarta-feira Cleia Viana/Câmara dos Deputados A … Source: Conjur
Veja maisÉ constitucional a norma que não promove alteração de estrutura ou de atribuição de órgãos da administração pública. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar uma lei de Mauá, de iniciativa parlamentar, que prevê a implantação de medidas de prevenção ao suicíd… Source: Conjur
Veja maisMaria Christina Motta Gueorguiev, advogada especializada em direito ambiental e sustentabilidade, é a nova sócia do escritório Veirano Advogados. Ela vai liderar a prática ambiental do escritório e atuar com outros sócios no avanço de serviços relacionados à ESG (governança ambiental, social e co… Source: Conjur
Veja maisQuem trabalha com cultura no Brasil não pode ter problemas cardíacos ou mesmo sofrer de ansiedade, pois a cada vez que sai uma norma nova sobre o tema a tensão é geral, muito pelo caminho tormentoso que essas pessoas travam todos os dias para manter de pé a produção cultural brasileira. Foi o … Source: Conjur
Veja maisPor constatar discriminação no atendimento, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas (SP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar em R$ 20 mil um casal homossexual que foi impedido de entrar em uma loja. Autores não puderam entrar juntos na loja, diferentemente de casais het… Source: Conjur
Veja maisA atividade portuária é legitimamente entendida como essencial, nos termos do artigo 10 da Lei Geral de Greve, dada sua relevância para a distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos (artigo 10, III), transporte de combustíveis (artigo 10, I) e suporte da economia nacional, e, inclu… Source: Conjur
Veja maisO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ordem de ofício em Habeas Corpus para determinar o trancamento de um inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça e tem como alvo o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ex-… Source: Conjur
Veja maisDe forma inédita na história do Tribunal de Justiça de São Paulo, um concurso público para juízes e juízas será presidido apenas por mulheres, tanto na titularidade como nas duas suplências. O 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura abre inscrições na próxima segunda-feira (… Source: Conjur
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