O Anuário da Justiça Brasil 2023 será lançado na sede do Supremo Tribunal Federal neste dia 10 de maio, quarta-feira, às 18h. O evento terá a presença da presidente da corte, ministra Rosa Weber, de ministros do STF, das cortes superiores e de representantes da comunidade jurídica. A publicação t… Source: Conjur
Veja maisApesar de reconhecer que a prisão preventiva contra um homem obedeceu aos parâmetros estabelecidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o ministro Rogério Schietti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu dar provimento a um Habeas Corpus para relaxar a prisão em troca da aplicação d… Source: Conjur
Veja maisA Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria municipal de Educação, vai iniciar um projeto piloto para implantar o protocolo de segurança em duas escolas públicas do Rio. Vara da Infância do Rio implementa protocolo de segurança em duas escolas 123RF… Source: Conjur
Veja maisDiante das notícias que preveem a desaceleração do crescimento econômico brasileiro [1], aliada à crise no segmento bancário estrangeiro [2], a insolvência empresarial voltou a ser pauta de primordial importância, não só no cenário brasileiro, como mundial, de modo que também ganharam destaque os… Source: Conjur
Veja maisO Balcão Virtual, que viabiliza atendimento a jurisdicionados por videoconferências, chega a mais de 50 comarcas do estado de São Paulo e atinge 100% das unidades judiciais da capital a partir de segunda-feira (8/5). TJ-SPBalcão Virtual do TJ-SP chega a mais 50 comarcas a partir de segunda-f… Source: Conjur
Veja maisO Carf e a adjudicação de direitos A escalada do atual debate sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no qual, em sequência, uma lei [1], uma medida provisória [2] e uma ação direta de inconstitucionalidade [3] chamaram para si a tarefa de decidir sobre o funcionamento do que… Source: Conjur
Veja maisA cervejaria Petrópolis, que está em processo de recuperação judicial, apresentou notícia-crime na polícia civil do Rio de Janeiro contra o Banco Santander por quebra de sigilo bancário e retenção indevida de valores. Cervejaria Petrópolis acusa Santander de quebra de sigilo e retenção de va… Source: Conjur
Veja maisTema que deverá abarrotar tribunais pelo país é o da falta de aplicação da nova Lei de Licitações e a configuração da improbidade administrativa decorrente da “neofobia” (aversão injustificada e preguiçosa de aplicação da nova lei). A ausência de planejamento (citado em doze oportunidades pela… Source: Conjur
Veja maisCom a finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal — instituído pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) — estabelece a possibilidade de substituição da prisão preventiva pela domiciliar para a mulher co… Source: Conjur
Veja maisA história do Brasil é marcada por golpes e pelas suas tentativas. Porém, a construção da República que temos hoje — com seus acertos e imperfeições — conseguiu manter viva a ideia iluminista da separação dos poderes. A última Constituição, promulgada em 1988, determina que além de separados e tr… Source: Conjur
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