A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, intimou o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a apresentar em um prazo de 24 horas manifestação sobre petição contra o presidente Jair Bolsonaro, por ter utilizado a TV Brasil, emissora estatal, para supostamente apresentar provas de … Source: Conjur
Veja maisDizia-se antigamente no Brasil: “Jornal velho só serve para enrolar peixe”. Atualmente, amantes de fake news — que odeiam a liberdade de imprensa — alardeiam que “jornal novo só serve para enrolar gente”. Jornal velho não servia (e não serve) apenas para enrolar peixe. A obra “Orlando Gomes, … Source: Conjur
Veja mais“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é este?”. Parafraseando o trecho da música de 1987 da banda Legião Urbana, em pleno 2021 ainda há quem defenda que em meio a 14,8 milhões de desempregados a solução para os problemas do desemprego e da crise econôm… Source: Conjur
Veja maisAs operadoras de plano de saúde podem, por expressa disposição contratual, restringir as enfermidades cobertas, mas não podem limitar os tratamentos a serem realizados. Assim entendeu a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao condenar um plano de saúde a indenizar uma p… Source: Conjur
Veja maisO corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, e advogados ouvidos pela Conjur, saíram em defesa do subprocurador geral Paulo Gonet Branco, designado pelo procurarador-geral da República, Augusto Aras, para atuar como seu número dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucede R… Source: Conjur
Veja maisApós quase 28 anos da vigência da Lei n° 8.666/93, foi publicada a nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021) que trouxe importantes e necessárias inovações e alterações nas licitações e contratações públicas. Algumas inovações, no entanto, geram críticas, dúvidas e causam apr… Source: Conjur
Veja maisGovernadores de 13 Estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16/8) uma carta de apoio ao Supremo Tribunal Federal frente às seguidas ameaças do presidente Jair Bolsonaro. Derretendo nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro tem atacado sistema eleitoral e ministros do Supremo T… Source: Conjur
Veja maisO auditor Alexandre Marques, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou em depoimento, ao qual o Jornal Nacional e a Folha de S.Paulo tiveram acesso, que o documento citado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre supernotificação de casos de Covid-19 foi alterado. A CPI da Covid no Senado E… Source: Conjur
Veja maisO serviço de fisioterapia é para um hospital uma atividade-meio, e não uma atividade-fim. Sendo assim, a terceirização dessa área é lícita, conforme diz a Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013), que dispõe sobre o exercício da Medicina. Com base nesse entendimento, a Subseção I Especializada em Diss… Source: Conjur
Veja maisPara que a distribuição de um processo seja cancelada, conforme determina o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), não é necessária a citação ou a intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia da parte autora após intimada para r… Source: Conjur
Veja mais