O Ministério Público tem no Tribunal Superior Eleitoral um representante fiel à importância da instituição. Essa é a opinião do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Celso de Mello, a respeito do subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. O subpr… Source: Conjur
Veja maisExistem escolhas difíceis e muitas vezes se opta pela pior alternativa. Na minha terra a isso se chama de “dedo podre”, aquela escolha péssima entre várias opções disponíveis. Lá é comum os pais dizerem que os filhos têm dedo podre, pois sempre escolhem namorados/namoradas que não se enquadram em… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei de Conversão 17 de 2021, que trata da conversão em lei da Medida Provisória 1045, foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 13, seguindo para o Senado Federal, onde o texto será objeto de análise e deliberação. Entre as mudanças aprovadas pelos deputados federais enco… Source: Conjur
Veja maisO controle do Poder Judiciário quanto à oferta de acordo de não persecução penal (ANPP) deve se limitar a questões relacionadas aos requisitos objetivos para seu cabimento. No caso de o Ministério Público se recusar a oferecer o acordo, não é legítimo que o magistrado analise o mérito para decidi… Source: Conjur
Veja maisA crise econômica decorrente da Covid-19 fez as instituições financeiras se esforçarem para ampliar suas margens, cortando custos e se digitalizando. No fim das contas, isso levou a uma chuva de demissões. Agência Brasil De todo modo, a temporada de balanços do segundo trimestre de 20… Source: Conjur
Veja maisHá uns dias, alguns veículos de mídia divulgaram notícia de que seguradoras de saúde estariam exigindo de mulheres a apresentação de termo de consentimento do marido para a colocação de dispositivo intrauterino (DIU). As empresas usaram como argumento o artigo 10 da Lei n° 9.263/1996, que trata d… Source: Conjur
Veja maisComo no último dia 11 se comemorou o Dia do Advogado e da Advogada, geralmente o mês inteiro é marcado por comemorações e programações alusivas à valorização dos advogados. Além da comemoração necessária pelo nosso dia, pelo nosso mês, se faz muito importante a reflexão sobre os aspectos práti… Source: Conjur
Veja maisO Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) é hoje um dos índices mais utilizados no mercado imobiliário para reajustar os valores negociais de um contrato, principalmente nos contratos de natureza locatícia. Ocorre que nos últimos 12 meses o referido índice sofreu variações bruscas, tendo um … Source: Conjur
Veja maisEm manifestação enviada à ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira (16/8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela negativa de seguimento a uma petição protolocada no STF por um grupo de parlamentares. Eles pedem a investigação de Jair Bolsonaro pelo suposto cometimento… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou, na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. CNJNova resolução do CNJ prevê que tribunais criem plano de comunicação interna “O ato normativo foi proposto consider… Source: Conjur
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