Causaram estranheza as recentes declarações do general da reserva Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre o possível uso do artigo 142 da Constituição para justificar uma suposta “intervenção militar” em caso de gravidade e tensão extrema nas relações entre os Poderes…. Source: Conjur
Veja maisA Covid-19 vem provocando desastrosos efeitos sobre a economia das empresas em diferentes ramos, em especial sobre o setor de serviços. Nesse ponto, a crise tem se mostrado bastante igualitária, pois atinge não só os pequenos e médios empreendimentos, como também as grandes empresas, como é o … Source: Conjur
Veja maisO governo federal deve assegurar ao estado de São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose da vacina, dentro do prazo estipulado nas bulas dos fabricantes e na autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O M… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de conselheiros que integra a atual gestão da OAB-SP cobrou maior transparência da direção em relação a um desdobramento de uma operação da Polícia Federal que teve a entidade paulista como alvo nesta segunda-feira (17/8). Em carta aberta, conselheiros dissidentes da OAB-SP cobram … Source: Conjur
Veja maisPor constatar ofensa aos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da razoabilidade, a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão que considerou inconstitucional o dispositivo da reforma da previdência de 2019 que diminuiu o valor da aposentadoria por incapacidade permanente. … Source: Conjur
Veja maisE lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é tão clara que qualquer aluno, mesmo da Faculdade UniOvo, sabe. O Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil já deixou claro que a afirmação de que a interpretação no sentido de que esse artigo daria… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu absolver o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, e a Fundação Guggenheim da acusação de causar lesão ao erário público por meio de contratos firmados sem licitação com o objetivo de planejar a implantação de um museu na zona portuária da cid… Source: Conjur
Veja mais* Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (17/8) do jornal Folha de S.Paulo. A intensidade dos últimos anos legou um ambiente institucional tensionado, onde os limites vêm sendo testados continuamente e parte da sociedade tem demandado ações enérgicas, muitas vezes desconhec… Source: Conjur
Veja maisRecém-publicada em 28 de julho, a Medida Provisória nº 1.058/2021 altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência. Diferentemente dos aspectos que levaram à sua criação nos anos 1930, em pleno Estado Novo, a necessidade de recriação do órgão não p… Source: Conjur
Veja maisDiálogos interceptados pela Polícia Federal mostram dois advogados negociando uma eventual indicação para o quinto constitucional da advocacia em São Paulo. Os dois profissionais em questão são Carlos Frederico Barbosa Bentivegna e Gislaine Caresia, conselheira afastada da seccional paulista da O… Source: Conjur
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