Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo Itaú Unibanco S/A em uma reclamação que trata da suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I. A remessa dos autos foi sugerida, na sessão dest… Source: Conjur
Veja maisA conformação social brasileira, marcada pelo machismo e patriarcado, comprometeu e ainda compromete a autonomia de mulheres em diversos campos, inclusive no da sexualidade e da reprodução. Com efeito, as condições de vida e certas imposições sociais acabam por determinar as escolhas e condut… Source: Conjur
Veja maisEm nota, a OAB de São Paulo veio a público informar que o conselheiro federal Gustavo Badaró, diferentemente de boatos publicados por um blog, não possui qualquer envolvimento com os fatos apurados em investigação da Polícia Federal quanto a supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, ad… Source: Conjur
Veja maisA Covid-19 pode ser considera doença ocupacional quando contraída por funcionário de hospital, mesmo da área administrativa, se esse tem contato com profissionais que atuam na ala de Covid e se circula por diversos ambientes, cabendo ao empregador provar que tomou todos os cuidado para evitar o c… Source: Conjur
Veja maisPara o ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral, não é possível reconhecer com grau de certeza que o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), cometeu abuso de poder político ao usar evento da Comlurb, estatal responsável pela limpeza do município, para aprese… Source: Conjur
Veja maisQuem está preso, sem um colchão para dormir ou um sabonete para tomar banho, sem um remédio para aplacar uma dor de dente, precisa de respostas e ações imediatas, pois sua condição é de violação da dignidade da pessoa, a partir de submissão a tratamento desumano. Superlotação e falta de opor… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (18/8), às 14 horas, o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da Emenda à Constituição (EC) 19/1998, que suprimia a exigência do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores da administração… Source: Conjur
Veja maisPara o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral deve relativizar a regra do Código de Processo Civil que define como impenhoráveis os recursos do fundo partidário, na hipótese de ela impedir que partidos políticos cumpram condenações judiciais com determinação de restituição ao… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu arquivar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Theodureto de Almeida Camargo, da 8ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e excesso de acervo. TJ-SPPor melhora na produtivi… Source: Conjur
Veja maisO atraso no pagamento de precatórios pelos entes públicos nacionais é uma situação sabida e notória. Nesse sentido, os credores da Administração Pública são historicamente preteridos no tempo, detendo verdadeiros “títulos podres”, que muitas vezes levam mais de uma década para serem finalmente qu… Source: Conjur
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