Introdução Estamos passando por tempos difíceis, é verdade! Mas também é verdade que o agronegócio segue em crescimento pujante, pois, mesmo em tempos pandêmicos, seu Produto Interno Bruto (PIB), cada vez mais, só aumenta. Acontece que não só de “flores” vive o agro. Não basta, simplesmente, … Source: Conjur
Veja maisNo Encontro anual da American Bar Association (ABA) de 2021, a Câmara de Delegados da instituição passou uma resolução que pede a extinção das prisões privadas nos EUA. A resolução declara que o sistema é um “experimento falido”, que se mantém a custas de “incentivos perversos e imorais”. Hé… Source: Conjur
Veja maisTema que suscitou intenso debate na comunidade jurídica diz respeito à possibilidade do Ministério Público realizar e presidir procedimentos de investigação criminal, independentemente da atribuição constitucional dos órgãos de Polícia Judiciária. Por um lado, dispõe o art. 144, § 1º, IV e § 4… Source: Conjur
Veja maisHá algum tempo, diversos países do mundo têm se valido dos procedimentos licitatórios para materializarem políticas públicas. A proteção do meio ambiente, a valorização do fornecedor local, o incentivo premial a empresas que desenvolvam ações de equidade entre homens e mulheres, a reinserção dos … Source: Conjur
Veja maisPobre Direito. Li artigo de importante professor no qual anuncia a morte do direito. E o motivo — e isso foi muito reverberado em comentários e replicações em redes (viralizou, como dizem os jovens) — que a culpa seria do Ensino à Distância — o EAD. Depois de 194 anos, o professor coloca a placa…
Veja maisO processo de transformação que tem vivido a sociedade nos últimos anos tem pressionado o setor produtivo e o governo em prol de mudanças regulatórias que trazem o consumidor cada vez mais para o centro do negócio. Novidades como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — n° 13.709/18), a Lei de Li… Source: Conjur
Veja maisFoi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei de Conversão nº 17, 2021 (PLV), da Medida Provisória nº 1.045, de 2021[1], que recria o programa emergencial de manutenção de emprego e renda e traz modificações na legislação vigente. O texto foi encaminhado para as conside… Source: Conjur
Veja maisA mera condição de presidiário não é um alvará para exonerar o devedor da obrigação alimentar, especialmente em virtude da independência das instâncias cível e criminal. Segundo ministro Cueva, Judiciário deve checar a real capacidade financeira do preso José Alberto/STJ Com esse enten… Source: Conjur
Veja maisA caracterização da improbidade administrativa não depende necessariamente de prejuízo econômico para os cofres públicos; bastam a ilegalidade e a inobservância dos princípios e deveres ínsitos à gestão da coisa pública. Nattawut ThammasakServidor municipal é condenado por enganar cidadãos c… Source: Conjur
Veja maisNa última quinta-feira (12/8), a Câmara dos Deputados concluiu o processo de votação da Medida Provisória (MP) 1045, que originalmente tratava do programa de redução proporcional dos salários e jornada ou suspensão dos contratos de trabalho mediante pagamento do benefício emergencial aos trabalha… Source: Conjur
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