Os desembargadores James Alberto Siano, Luciana Almeida Prado Bresciani e Elcio Trujillo foram eleitos nesta quinta-feira (19/8) para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela classe carreira, no período de 26 de agosto de 2021 a 25 de agosto de 2023. TJ-SPTrês dese… Source: Conjur
Veja maisO promotor Daniel Balan Zappia, que dedicou sua curta carreira como promotor em Mato Grosso para produzir ações civis públicas contra o ministro do STF Gilmar Mendes e seus familiares, resolveu mudar de tática. O promotor Daniel Zappia MPE-MT Depois de ver todas suas iniciativas arquiv… Source: Conjur
Veja maisApós o advogado afirmar que o réu só iria responder às perguntas feitas pela defesa, a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, levantou a voz, bateu na mesa e encerrou a sessão. O registro da cena está circulando em grupos de advogados. O imbróg… Source: Conjur
Veja maisPor meio do portal eCAC, diversos contribuintes recentemente passaram a receber notificações da Receita Federal do Brasil (RFB) objetivando a análise preliminar de direitos creditórios. As notificações apontam a necessidade de retificação de obrigações acessórias digitais (eSocial) como forma… Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória 1.045, aprovada pela Câmara na quinta-feira (12/8) da semana passada, além de criar novas modalidades de contratação e mudar normas da CLT, também limita o acesso à Justiça gratuita. O texto ainda depende de aprovação pelo Senado. Divulgação A chamada minirreforma tr… Source: Conjur
Veja maisSão constitucionais normas editadas em 2001 que regulam o funcionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por isso, foi rejeitada Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pretendia anulá-las. O resultado f… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal elegeu, por votação eletrônica, dois indicados para o Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. Foram… Source: Conjur
Veja maisA Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), em seu artigo 115, §1º, proíbe a aprovação das contas da administração da companhia pelo próprio acionista administrador. Isso porque os acionistas devem votar no interesse da sociedade, sendo vedado deliberar e aprovar matérias a eles diretament… Source: Conjur
Veja maisPor julgar presentes os requisitos para a continuidade da ação penal, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para trancar processo em que são apurados supostos crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica … Source: Conjur
Veja maisA suspensão judicial de um leilão por iniciativa do devedor fiduciante autoriza que a taxa pela ocupação indevida do imóvel seja cobrada desde o momento da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, mesmo na vigência da antiga redação do artigo 37-A da Lei 9.514/1997, que fixava o … Source: Conjur
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