O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção de aplauso à OAB-RJ pela nota da seccional em defesa das cotas para mulheres, pretos e pardos nas próximas eleições da Ordem. O tema será votado pelo Conselho Federal na próxima semana. Nicola Forenza A nota aprovada pela OAB-RJ… Source: Conjur
Veja maisA estabilidade no emprego sempre foi um assunto intensamente discutido na esfera trabalhista, seja entre doutrinadores, juristas ou mesmo estudantes e pesquisadores do Direito do Trabalho brasileiro. Tal fato se dá pelas inúmeras nuances que a garantia provisória no emprego gera nos diversos tipo… Source: Conjur
Veja maisA retomada das atividades presenciais nas escolas envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo, que não pode ser objeto de análise pelo Poder Judiciário, centrada nos aspectos formais de validade. Se não pode invalidar, é também vedado ao Poder Judiciário proferir decisão que substit… Source: Conjur
Veja maisO Peixoto & Cury Advogados acaba de criar a Diretoria de Desenvolvimento e Relacionamento com Clientes, que busca fortalecer ainda mais o posicionamento do escritório na relação com seus clientes. Quem assume o novo setor é Alexandra Maffra Monteiro, advogada que iniciou sua carreira como proc… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal pautou para o próximo dia 27 o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 49, que trata da (não) incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transferências entre estabelecimentos da… Source: Conjur
Veja maisEm resposta à notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Senado o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Supremo divulgou nota oficial repudiando a conduta de Bolsonaro. STF “O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado… Source: Conjur
Veja maisO interesse público que justifica a dispensa da licitação deve ser específico e concreto, não genérico. Com base nesse entendimento, o juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, da 3ª Vara de Santa Fé do Sul (SP), declarou nula uma lei municipal que autorizava a promessa de doação de dois imóveis públ… Source: Conjur
Veja maisA Comissão Arns, instituição de defesa dos direitos humanos, apresentou ao Supremo Tribunal Federal representação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a investigação do PGR pela suposta prática de crimes comuns. Segundo a entidade, Aras incorreu em omissões que configurar… Source: Conjur
Veja maisA 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre negou o benefício da Justiça gratuita a uma trabalhadora desempregada. Ela havia sido dispensada por sua empregadora e buscava indenização por danos morais por suposto ato discriminatório. Reprodução A autora trabalhava como psicóloga em um ins… Source: Conjur
Veja mais*artigo publicado em 2017, agora republicado no mês em que se celebra a criação de cursos jurídicos no Brasil. São tempos difíceis para a advocacia criminal. Punitivismo exagerado, criminalização em alta, prerrogativas desprezadas, direito de defesa satanizado. Acostumados a ver o povo indo às… Source: Conjur
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