A 4ª Turma do Tribunal Federal da 3ª Região decidiu cassar a concessão do canal 32, que era utilizado pela TV Loading e estava sendo pretendido pela emissora Jovem Pan. Com a decisão, segundo o site Notícias da TV, a emissora de rádio terá de adiar seus planos de lançar um canal de tevê ainda…
Veja maisA aprovação da MP 1.040/41 pela Câmara dos Deputados traz mudanças significativas no âmbito societário. Com a proposta de desburocratizar o ambiente de negócios, o projeto pode, de fato, se tornar um facilitador nos processos de constituição, registros e obtenção de licenças, caso seja também apr… Source: Conjur
Veja maisA investigação contra grupos antidemocráticos desencadeada na sexta-feira (20/8) contra o cantor Sérgio Reis, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e outras oito pessoas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mostra a montagem de um esquema de financiamento de… Source: Conjur
Veja maisPessoas com necessidades especiais que já possuíam em seu favor a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não podem ter seu direito ceifado, sob pena de violação ao direito adquirido, garantido constitucionalmente. Assim entendeu a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comar… Source: Conjur
Veja maisA decisão da CPI da Covid-19 de quebrar os sigilos fiscal e bancário de Frederick Wassef deixou indignado o advogado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de dois de seus filhos, Flávio e Renan. Ele alega que as justificativas apresentadas pela comissão para acessar seus dados sigilosos s… Source: Conjur
Veja maisEm 1934, foi publicado nos Estados Unidos o livro “Merchants of Deaths” (“Mercadores da Morte”), escrito a quatro mãos por dois talentosos autores: o jornalista Frank Cleary Hanighen e o escritor Helmuth Carol Engelbrecht, ambos norte-americanos. Os autores denunciam que as guerras são instrum… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça implantou nesta semana a versão 6.1 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A atualização traz importantes avanços e evoluções, inclusive na aproximação à plataforma digital do Poder Judiciário. scanrail/iStock.comNova versão integra SEEU ao Diário … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual concluído na sexta-feira (20/8), rejeitou por três votos a dois a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e dois integrantes do Progressistas. … Source: Conjur
Veja maisO sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são essenciais. Em nossos dias não discutimos mais a validade do Estado com base no seu poder real de prover segurança. Essa é uma realidade subentendida na figura do Estado. O interesse social nesses valores constitui a base quase int… Source: Conjur
Veja maisA palavra tombo, com o sentido de inventário ou registro, foi usada por dom Fernando, em 1375, designando o Arquivo Nacional de Portugal, instalado em uma das torres que amuralhavam a cidade de Lisboa, local que ficou conhecido com o nome de Torre do Tombo. Os registros da administração portugues… Source: Conjur
Veja mais