Após um longo período de pandemia, e, aos poucos, está aumentando a possibilidade do retorno gradual das atividades presenciais no trabalho. Todavia, algumas questões ainda geram dúvidas e polêmicas, dentre elas, a exigência da vacinação. E aqui nos parece que o questionamento, além de ser per… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de ode ao golpismo — poxa, só se fala disso, com anúncio para 7 de setembro (já está até ficando chato!) — em que, em nome da democracia, prega-se a sua extinção, fiz uma pesquisa para saber o que os filósofos e literatos poderiam dizer sobre os golpistas brasileiros, que vão de cantore… Source:…
Veja maisA imprópria utilização do termo “ideologia de gênero” tem levado à politização de uma relevante questão de índole constitucional, devendo prevalecer a interpretação jurídica sobre a ideológica. A usurpação do tema como bandeira política, e às vezes até político-partidária, tem retirado a seriedad… Source: Conjur
Veja maisA ex-sócia que assinou o contrato na qualidade de devedora solidária é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, mesmo na hipótese de ter escoado o prazo de dois anos previsto no artigo 1.003, parágrafo único, do Código Civil. Artigo 1.003 do Código Civil só vale para questões rel… Source: Conjur
Veja maisNo dia 17 de agosto de 2021, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) organizaram a “I Jornada CDEA sobre Superendividamento e Proteção do Consumidor UFRGS-UFRJ”. Evento disc… Source: Conjur
Veja maisA política tarifária de água e esgoto está inserida na competência privativa do chefe do Poder Executivo quanto à direção da administração pública municipal, disciplina de serviço público e fixação ou alteração do valor da remuneração devida por sua prestação. Portal EcoDebateCâmara Municipa… Source: Conjur
Veja maisA mulher, em todos os tempos e lugares, tem sido vítima de violência doméstica e, na maioria das vezes, o agressor é o homem com quem tem ou teve vínculo afetivo. Relatos dessas vítimas mostram sua descrença nas instituições, preferindo não registrar as agressões ou, quando o fazem, demonstrando … Source: Conjur
Veja maisMuito se tem discutido a respeito do regime da responsabilidade civil do controlador na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o tema está longe de encontrar uma posição pacificada. Decorrido aproximadamente um ano desde o início da vigência da lei e em virtude da grande judicialização proces… Source: Conjur
Veja maisApós vários anos de tramitação, em 2 de julho deste ano foi sancionada a Lei nº 14.181, mais conhecida como Lei do Superendividamento. A referida lei altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, tendo o intuito de aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sob… Source: Conjur
Veja maisA Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base de cálculo, já que não compõe o preço da mercadoria. Advogados, porém, discordam do parecer. Para Eduardo Diamantino, sócio d… Source: Conjur
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