Em 13 de abril de 2019, fiz algumas anotações sobre os dilemas do desenvolvimento sustentável[1] e a dificuldade de sua conceituação e aplicação no ambiente natural e no ambiente artificial, criado pelos humanos. Mencionei então o que denomino de a grande migração, quando a população brasileira p… Source: Conjur
Veja maisO Dotti Advogados, escritório com unidades em Curitiba e Brasília, anunciou o advogado Pedro Gallotti como novo sócio da área de Direito Administrativo. Gallotti, que ingressou no escritório como advogado há dois anos, é autor da obra “Comentários à Lei de Migração: Lei nº 13.445/2017” e coaut… Source: Conjur
Veja maisNa quinta-feira (2/9), a Câmara dos Deputados decidiu manter a cobrança aprovada na noite anterior sobre a tributação de lucros e dividendos para profissionais liberais que declaram pelo regime de lucro presumido. A taxa de 20% havia sido aprovada na quarta, mas foi reduzida para 15%. O destaq… Source: Conjur
Veja maisEntre as mais de 30 histórias do livro A Vida não é Justa, de Andréa Pachá, uma especialmente deu materialidade à minha ideia de que juiz de verdade não se esconde na burocracia dos autos para se livrar de responsabilidades. Principalmente em primeira instância, onde processos carregam esperanças… Source: Conjur
Veja maisUm dos leilões mais lembrados da história do Brasil completou 15 anos e até mesmo quem não está por dentro da área lembra da venda da Varig, em julho de 2006. A mais antiga companhia aérea do país estava afundada em dívidas e enfrentando uma turbulenta crise financeira que se arrastava desde o… Source: Conjur
Veja maisOs tributos são dotados de função extrafiscal quando atendem a finalidades que ultrapassam o caráter meramente arrecadatório. Ou seja, os tributos extrafiscais se propõem a ordenar a função social ou intervir em dados conjunturais ou estruturais da economia, incentivando ou desestimulando prática… Source: Conjur
Veja maisUma página da doutrina jurídica brasileira foi virada na última quarta-feira (1º/9), com a morte do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, aos 85 anos. Mas suas infindáveis obras certamente continuarão abertas em bibliotecas, salas de aula, escritórios e tribunais. E sua chama seguirá ilumi… Source: Conjur
Veja maisPara os juristas mais novos, talvez seja difícil imaginar o Supremo Tribunal Federal sem a sua “Pauta de Julgamentos”. A criação desse fundamental instrumento de política judiciária apresentou contribuição marcante para os rumos que o Tribunal adotou a partir de agosto de 2004 e, como tive a honr… Source: Conjur
Veja maisBasta olharmos para o lado, dentro de nossa casa, no trajeto ou no ambiente de trabalho (escritórios, gabinetes, fóruns ou home office), que nos deparamos com vasta e diversificada tecnologia. Os equipamentos estão cada vez menores e as informações mais rápidas. O avanço dessas novas tecnologias … Source: Conjur
Veja maisA decisão condenatória do Tribunal do Júri será manifestamente contrária à prova dos autos quando não existirem subsídios capazes de comprovar, individualmente, cada um dos elementos essenciais ao crime, isoladamente considerados — como autoria e materialidade. Soberania da decisão dos jurad… Source: Conjur
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