O PT errou ao patrocinar tanto a legislação autoritária quanto ao inaugurar a era das grandes “operações da Polícia Federal”, a pretexto de combater a corrupção. A autocrítica é do secretário geral do partido, deputado federal Paulo Teixeira (SP), em entrevista à ConJur. O parlamentar reco… Source: Conjur
Veja mais1) Introdução Tem sido recorrente no Brasil atual a veiculação, nas mídias escrita e falada, de notícias envolvendo o Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal. Com efeito, não há um dia sequer que a imprensa deixa de divulgar notícias em que o Judiciário, em especial o STF, figur… Source: Conjur
Veja maisInquestionáveis são as mudanças ocorridas nos últimos anos no sistema bancário brasileiro, motivadas principalmente pela disrupção tecnológica e pela ascensão das fintechs, que promoveram abertura e democratização dos serviços financeiros. Nesse contexto, temos um fator determinante para esse … Source: Conjur
Veja maisPouco depois de meia-noite na madrugada de uma segunda-feira, uma menina brasileira de apenas 13 anos recebeu sua medalha de prata na Olimpíada de Tóquio e a colocou no próprio pescoço. A cena foi inédita por vários motivos. Pela primeira vez, houve competições de skate nos Jogos Olímpicos. Pela … Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, popularmente conhecida como Lei da Repatriação, permitiu que residentes no Brasil, titulares de bens ou dinheiro no exterior não declarados à Receita Federal do Brasil (RFB), regularizassem a sua situação mediante o cumprimento de alguns requisitos, send… Source: Conjur
Veja maisDiante da debilidade de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do presídio onde está preso preventivamente para um hospital, onde poderá receber tratamento adequado. O presidente nacional do PTB terá de usar t… Source: Conjur
Veja maisA sessão ordinária da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. STJ2ª Seção do STJ transfere sessão de 8 de set… Source: Conjur
Veja maisNa tarde do último dia 31, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou, por 33 votos contra 19 contrários, o Projeto de Lei 211/2021, de iniciativa do Poder Executivo e que buscava autorização para alienar, total ou parcialmente, o controle acionário da Companhia Riograndense … Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de uma investigação sigilosa da referente ao ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018, feito pelo presidente Jair Bolsonaro durante uma de suas lives. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Jair… Source: Conjur
Veja maisO juiz Paulo Roberto Paulo, da Comarca de Panamá (GO), concedeu pedido de tutela antecipada de agricultor para concessão de aposentadoria rural por idade. Na decisão, o magistrado determinou o INSS passe a pagar o benefício no valor de um salário-mínimo dentro do prazo de 60 dias. Autor da a… Source: Conjur
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