A Fundação Estudar abriu inscrições para o evento “Conexão Mercado Jurídico”, que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, de forma gratuita, e é destinado para talentos brasileiros interessados no tema e que buscam conhecer departamentos jurídicos de diversas empresas. A organização irá seleciona… Source: Conjur
Veja maisO escritório Mannheimer, Perez e Lyra mudou de endereço em São Paulo. As novas instalações ficam na avenida Juscelino Kubitscheck, número 28, 10º andar, zona sul da capital paulista. Source: Conjur
Veja maisO escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown anuncia a entrada de Flávia Cavalcanti como sócia da área de Direito Tributário. Ela atuará na unidade do Rio de Janeiro. Flávia tem uma atuação especializada em tributação corporativa, especificamente voltada para o assessoramento… Source: Conjur
Veja maisNa última quarta-feira (1º/09), o Senado votou a Medida Provisória (MP) 1045, vindo a rejeitá-la ao final do processo de votação. No seu texto original, a MP apenas prorrogava a redução proporcional dos salários e da jornada ou a suspensão dos contratos de trabalho mediante pagamento de benefí… Source: Conjur
Veja maisÉ inconstitucional a concessão de pensão às viúvas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores mortos no exercício de suas funções prevista em lei do município de Campos Sales (CE). Com este entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria em seu Ple… Source: Conjur
Veja maisA discriminação não é um fenômeno recente, muito embora nunca, como agora, tenha sido tão comentada, discutida e recriminada. Na Bíblia Sagrada, a máxima “amarás teu próximo como a ti mesmo” aponta para o tratamento igualitário a todos. Tiago observa: “Meus irmãos, como crentes em nosso glorioso … Source: Conjur
Veja maisO Direito Administrativo Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles (1917-1990), foi publicado pela Revista dos Tribunais, em 1964. Tenho comigo a primeira edição. É um texto canônico de nossa literatura jurídica. Dada a inexistência de uma codificação do Direito Administrativo o livro de Hely Meirelles… Source: Conjur
Veja maisPretendemos tratar nesta semana de um fenômeno até certo ponto recorrente no âmbito do processo tributário: o do sincretismo processual na prestação da tutela jurisdicional executiva, aquela voltada a implementar a realização do crédito tributário com a expropriação forçada do patrimônio do deved… Source: Conjur
Veja maisA deflagração da pandemia Covid-19 no Brasil — formalmente reconhecida pelo Ministério da Saúde como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela Portaria nº 188/GM/MS, em 3 de fevereiro de 2020 — inaugurou um “Direito Administrativo pandêmico”, compreendido como conjunto de r… Source: Conjur
Veja maisCom base no direito à saúde, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná autorizou uma mulher com fibromialgia a cultivar cannabis em sua casa, para uso medicinal. A permissão já havia sido concedida no último mês de julho por meio de liminar. Agora, a decisão f… Source: Conjur
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