Em razão da ausência de provas, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu uma mulher denunciada junto com o marido por tráfico de drogas e associação para o tráfico em razão da venda de entorpecentes na residência do casal. ReproduçãoO TJ-SP absolveu espos… Source: Conjur
Veja maisO governo de São Paulo interpôs recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionada a um termo aditivo e modificativo firmado em 2006 entre a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária Ecovias dos… Source: Conjur
Veja maisNos casos em que as decisões e sentenças arbitrais não são cumpridas espontaneamente, a cooperação do Poder Judiciário para a efetividade delas tem sido há anos fundamental. No entanto, há um campo em que essa cooperação ainda precisa ser melhor desenvolvida: o da execução de tutelas de urgência … Source: Conjur
Veja maisCom as alterações trazidas pela Lei nº 14.112/20, a mediação está presente como mais uma ferramenta apta a possibilitar a reestruturação de empresas em situação de crise. Por meio da negociação entre credores e devedores, é crível não só a resolução pontual do conflito, mas o reestabelecimento da… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no último dia 23, editou a Resolução 44, que substituiu a Instrução 358/2002 na disciplina da divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, da negociação de valores mobiliários na pendência de divulgação de aviso de ato ou fato relevante e da divu… Source: Conjur
Veja maisO acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido no ordenamento jurídico por meio da Lei 13.964/2019, com impacto significativo em relação à possibilidade de acusação e defesa obterem o consenso na Justiça Criminal, especialmente porque o novo instituto atinge grande parte das infrações pe… Source: Conjur
Veja maisQuando a atividade desempenhada pelo trabalhador é de risco, o empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado, de acordo com o artigo 927 do Código Civil, e, nesse caso, existe o dever de pagar indenização. Para o TST, fiscal de loja está mais sujeito a assaltos … Source: Conjur
Veja maisAinda sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), a Receita Federal editou o Parecer Interno Cosit nº 10, de 1º julho [1], agora exigindo que na apuração … Source: Conjur
Veja maisA divulgação do ranking das melhores universidades da Times Higher Education (THE), na semana passada, trouxe uma informação surpreendente e outra previsível, no que toca ao Brasil. A novidade foi o ingresso da Uninove nesse seleto clube. A outra notícia foi a queda no ranking de seis das univers… Source: Conjur
Veja maisO Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a alteração da capacidade psicomotora pode ser constatada por meio de exame de sangue ou teste do bafômetro, mas também por intermédio de exame clínico, perícia, vídeo ou prova testemunhal. ReproduçãoPara o TJ-DF, há outras maneiras de constatar… Source: Conjur
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