O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com a TV ConJur e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), promove na próxima quarta-feira (8/9), às 11h, mais um encontro virtual “Jornada Jurídica da Saúde Complementar”. ReproduçãoIESS… Source: Conjur
Veja maisCom as mais recentes alterações legislativas, vê-se uma tendência crescente de as empresas que possuem um considerável passivo tributário se beneficiarem, e muito, ao utilizarem a ação de recuperação judicial (RJ) como uma alavanca para a regularização dos seus débitos junto ao erário por meio de… Source: Conjur
Veja maisUm incêndio de grandes proporções atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará na madrugada desta segunda-feira (6/9). O fogo começou por volta das 4h no almoxarifado do prédio. Sede do TJ do Ceará, no centro de Fortaleza Não há processos físicos no local atingido pelo fogo. De acord… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal recorreu aos tribunais superiores de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que autorizou a busca de provas em empresas e entidades privadas por meio de investigação defensiva. DivulgaçãoA defesa do ex-presidente Lula foi autorizada pelo TRF-3 a b… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal prendeu, no domingo (5/9), o bolsonarista Marcio Giovani Nigue, conhecido como professor Marcinho, por transmitir pelas redes sociais uma ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Minist… Source: Conjur
Veja maisA previsão de vagas em concurso público para os candidatos com deficiência não pode violar o limite de 20%, conforme o artigo 5º, parágrafo 2º, da Lei 8.112/1990. ReproduçãoReserva de vagas para candidatos com deficiência não pode ultrapassar 20% do total Com base nesse entendimento, a … Source: Conjur
Veja maisA Lei Complementar nº 182/2021, também conhecida como Marco Legal das Startups, foi sancionada e entrará em vigor ao final do próximo mês de agosto, trazendo consigo novidades e mudanças, as quais prometem desburocratizar e fomentar investimentos nas áreas de inovação. As mudanças legislativas… Source: Conjur
Veja maisEm decorrência da proibição do uso de provas ilícitas por derivação (artigo 5º, LVI, da Constituição Federal), não tem validade o material probatório derivado de ato anulado por decisão judicial. Com esse entendimento, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal Criminal do Dist… Source: Conjur
Veja maisO requisito da publicidade não deve ser exigido com o mesmo rigor das relações heteroafetivas para o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O pressuposto deve ser guiado pelos demais elementos, como prova documental e testemunhal da vida a dois. 123RFRequisito pode ser … Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta segunda-feira (6/9), aos 63 anos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Cláudio Soares Levada. Ele integrava o Órgão Especial e a 34ª Câmara de Direito Privado da corte paulista, além do Conselho da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). TJ-SPCláudio Soares… Source: Conjur
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