Nem a operadora de plano de saúde, nem o Poder Judiciário têm a capacidade e a autoridade moral de refutar orientação médica reputada necessária, urgente e imediata. Desembargadora afirmou que nem plano de saúde e nem o Judiciário podem refutar tratamento indicado por médico Reprodução/TV B… Source: Conjur
Veja maisCompete à Justiça comum estadual julgar ação de obrigação de fazer e de reparação de danos materiais e morais ajuizada por motorista de aplicativo que deseja obter a reativação de sua conta Uber para que possa voltar a usar o aplicativo e, assim, realizar seus serviços. Ação proposta por mot… Source: Conjur
Veja maisHerman Benjamin completou nesta segunda-feira (6/9) 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele é autor de votos importantes nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. STJHerman Benjamin completa 15 anos no STJ Natural de Catolé do Rocha (PB), é for… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB criticou, em nota, a convocação de advogados para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. A nota é assinada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e foi divulgada após a recente convocação de Karina Kufa, advogada do … Source: Conjur
Veja maisMuito se escreve sobre os limites de cognição do magistrado, hipóteses de cabimento e teses a serem desenvolvidas no Habeas Corpus. No entanto, pouco ou quase nada tem sido falado sobre a prática procedimental desse tão importante remédio constitucional, principalmente à luz das inovações tecnoló… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6/9), nova medida provisória com o objetivo de combater a remoção de conteúdo nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo perfil da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República no Twitter. MP foi assinad… Source: Conjur
Veja maisPara impedir o financiamento de atos antidemocráticos marcados para o feriado de 7 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República para bloquear judicialmente saques das contas de duas associações do agronegócio. Sergio Reis é um dos integrantes … Source: Conjur
Veja maisA Portaria 2.927, do último dia 26, instituiu o Projeto Moradia Primeiro no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa louvável, que disponibiliza verba para a população de rua em meio a uma crise sanitária global sem precedentes, incorporando pr… Source: Conjur
Veja maisA epidemia de Covid-19 fez com que shopping centers permaneceram fechados durante longo período de tempo e retomassem gradualmente suas atividades. O desequilíbrio dos contratos de locação de lojas tem levado o Judiciário a admitir alteração de índices de reajuste de aluguel e até a redução dos p… Source: Conjur
Veja maisCaio Taniguchi é o novo sócio da área Previdenciária do escritório TozziniFreire. Taniguchi conta com mais de 20 anos de trajetória em assuntos da área previdenciária, tributária e de remuneração estratégica. Foi reconhecido como um dos advogados mais admirados do país na área previdenciária p… Source: Conjur
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