Depois de ameaçar expressamente o Supremo Tribunal Federal em seu discurso no feriado da independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que se reunirá com o Conselho da República na quarta-feira (8/9) para “mostrar para onde nós todos devemos ir”. Conselho da República é órgão… Source: Conjur
Veja maisO direito à crítica não é ilimitado e não pode ser entendido como autorização para ofender direitos da personalidade. Agência SenadoAllan dos Santos foi condenado pelo TJ-SP a pagar R$ 20 mil à cineasta Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São… Source: Conjur
Veja maisEm discurso ao público que se aglomerou na Esplanada dos Ministérios em Brasília nesta terça-feira (7/9), feriado da independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças ao Supremo Tribunal Federal, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, e prometeu não aceitar medidas, ações o… Source: Conjur
Veja maisA Câmara de Vereadores não pode editar lei que regulamente o regime jurídico dos servidores públicos municipais, por se tratar de matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo. Jintana PokraiSegundo o prefeito de Pilar do Sul, a lei criou despesas não previstas em orçamento … Source: Conjur
Veja maisEm conhecida crítica, Genaro Carrió afirma que, por muitas vezes, o excesso de zelo do jurista em procurar classificações de institutos jurídicos constituí verdadeira “enfermidad professional de nuestro gremio” [1]. Porém, em muitos casos, a correta identificação da natureza jurídica de um determ… Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória 1.068/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de setembro, ao limitar a remoção de conteúdo nas redes sociais, é inconstitucional e gera ameaças de dano à saúde e à segurança da população brasileira e de enfraquecimento das instituições democráti… Source: Conjur
Veja maisO escritório Höfling Sociedade de Advogados anunciou mais uma integrante em sua equipe: Maria Fernanda Pessati de Toledo. Ela irá reforçar o atendimento da banca na área de improbidade administrativa e Direito Público, especialmente em questões oriundas de ações penais que tenham o envolviment… Source: Conjur
Veja maisOs custos com carta de fiança e seguro-garantia em execuções fiscais são considerados despesas processuais. Com esse entendimento, tribunais vêm determinando que o Estado restitua tais gastos aos contribuintes. ReproduçãoOs contribuintes têm obtido seguidas vitórias na Justiça contra o Fisco… Source: Conjur
Veja maisRestrições ao ingresso no serviço público demandam justificativas relacionadas à natureza das atribuições do cargo a ser preenchido e à existência de lei em sentido estrito. Em caso de inexistência desses requisitos, as restrições não podem ser impostas. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regi… Source: Conjur
Veja maisNão haveria dia melhor para registrar meu orgulho de ser brasileiro e servir ao país desde meus 15 anos de idade. Retornando de férias, abro uma pequena exceção para dar um tom mais pessoal à coluna desta semana, fazendo quase que um desabafo de quem percebe certas mudanças preocupantes na forma … Source: Conjur
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