Desde março de 2020, a humanidade vem enfrentando uma das piores crises sanitárias de toda a sua trajetória provocada pela pandemia de Covid-19. O impacto dessa doença em todas as relações humanas foi gigantesco e deflagrou uma corrida desenfreada em prol do combate a esse vírus de letalidade bru… Source: Conjur
Veja maisA prisão preventiva não é instrumento de antecipação da pena, tampouco forma de controle social, sob pena de subversão do papel do processo penal. A ministra Laurita Vaz entendeu que não havia elementos que justificassem a prisão Gustavo Lima Esse foi o entendimento, em decisão monocrá… Source: Conjur
Veja maisPor determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal interrogou nesta terça-feira (7/9) o empresário Jason James Miller, ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. O ministro Alexandre de Moraes mandou que os americanos fossem ou… Source: Conjur
Veja maisPor determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal interrogou nesta terça-feira (7/9) o empresário Jason James Miller, ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. O ministro Alexandre de Moraes mandou que os americanos fossem ou… Source: Conjur
Veja maisA questão que trazemos para discussão neste artigo cinge-se à aplicação da causa de aumento de pena prevista no inciso I do artigo 12 da Lei 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária e a forma como os tribunais superiores vêm enfrentando essa relevante questão ao analisarem os caso… Source: Conjur
Veja maisApós novos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e o anúncio de uma reunião não convocada do Conselho da República, profissionais do Direito ouvidos pela ConJur criticaram as declarações dadas pelo presidente durante manifestações antidemocráticas em Brasília. Agência BrasilB… Source: Conjur
Veja maisA maioria dos tribunais brasileiros já tem seus acervos processuais quase todo em meio eletrônico. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça junto aos órgãos, mais de 60 têm um índice entre 0% e 5% de acervo físico. “Quanto menor o índice, menor o acervo físico dos tribunai… Source: Conjur
Veja maisNa Defensoria Pública do Rio de Janeiro, há poucas pessoas negras em cargos de maior responsabilidade. Enquanto apenas 13,8% dos defensores se definem como negros, 64,8% dos funcionários terceirizados se encaixam nessa categoria étnica-racial, única das funções dentro de instituição onde a popula… Source: Conjur
Veja maisQuando comprovada a existência de situação de miserabilidade e de grave risco social, é possível restabelecer o benefício assistencial à pessoa com deficiência. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao deferir o pedido de uma mulher que sofre de hipotiroidismo congênito…. Source: Conjur
Veja maisNo exercício do poder de polícia ambiental, é muito comum a aplicação de multas ambientais como sanção administrativa, sendo a principal delas a multa simples, que, a depender do ilícito praticado, pode chegar a valores milionários. Da mesma sorte, há infrações que comportam, além da multa amb… Source: Conjur
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