O interrogatório do acusado proporciona máxima efetividade se for feito ao final da instrução criminal. Com essa “perspectiva garantista”, o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, anulou um processo até o início da instrução e determinou um novo interrogatório do… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, um assunto muito comentado na mídia foi o pagamento dos precatórios federais em 2022. Em resumo, os precatórios são a forma de cobrança de uma dívida do poder público estabelecida por uma condenação judicial. O assunto entrou nas agendas política e econômica após protestos do mi… Source: Conjur
Veja maisFoi sancionada a Lei nº 14.197, de 1º de setembro, que acrescentou o Título XII ao Código Penal, criando crimes contra o Estado democrático de Direito. Além disso, ela revoga integralmente a Lei de Segurança Nacional. Os “crimes políticos”, assim nomeados pela doutrina e pela Constituição, retorn… Source: Conjur
Veja maisAs maiores empresas de tecnologia do mundo desenvolveram-se de modo orgânico ou por meio de aquisições em um ambiente no qual houve, por parte do enforcement antitruste estadunidense, pouca atenção ou preocupação com intervenções que pudessem limitar a inovação. Até a primeira década do século 21… Source: Conjur
Veja maisO Partidos dos Trabalhadores e o Solidariedade ajuizaram, nesta terça-feira (7/9), ações diretas de inconstitucionalidade para contestar a Medida Provisória 1.068/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro para impedir que as plataformas de redes sociais removam conteúdo sem justa causa. M… Source: Conjur
Veja maisO presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, convocou uma reunião extraordinária da Executiva do partido para quarta-feira (8/9) com o objetivo de discutir a possível abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Atos promovidos por Bolsonaro nesse 7/9 pedem por … Source: Conjur
Veja maisA legislação civil brasileira define como regra o regime de comunhão parcial de bens no casamento. Por esse regime, são considerados parte do patrimônio comum os bens constituídos durante o casamento, que devem ser compartilhados na mesma proporção entre os cônjuges. Por outro lado, os bens que c… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro, em seu discurso no Dia da Independência, anunciou que se reunirá com o Conselho da República na quarta-feira (8/9) para “mostrar para onde nós todos devemos ir”. O encontro não foi convocado, disseram integrantes do órgão. Ainda que tivesse sido, seria inócuo, apontam… Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente Hamilton Mourão foi surpreendido com a declaração de Jair Bolsonaro de que haveria uma reunião do Conselho da República nesta quarta-feira (8/9). Mourão integra o órgão e disse que nem ele nem os demais membros sabiam da possibilidade de um encontro. Agência BrasilMourão di… Source: Conjur
Veja maisHoras depois de atacar o Supremo Tribunal Federal e anunciar uma reunião não convocada do Conselho da República, o presidente Jair Bolsonaro, com medo de ser deposto ou preso, subiu o tom em discurso em São Paulo e direcionou suas investidas aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto… Source: Conjur
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