O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para que ele seja investigado por ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes e atentar contra o funcionamento do Judiciário. Randolfe quer invest… Source: Conjur
Veja maisO escritório Lefosse Advogados prestou assessoria jurídica ao Grupo Vitru, cuja holding Vitru Limited é empresa de capital aberto listada na Nasdaq, em Nova York, na compra, pela Vitru Brasil, da instituição de ensino Unicesumar. De acordo com informações publicadas, o valor da transação é de R$ … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Arizona, nos EUA, anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2022, a seleção do júri para julgamentos criminais e civis no estado não mais terá recusas peremptórias ou imotivadas (peremptory challenges), um recurso que permite a advogados e promotores eliminar candidatos a … Source: Conjur
Veja maisNo campo do processo tributário, administrativo ou mesmo judicial, não raro se observa, entranhado no senso comum jurídico, a ideia de que a produção de provas é um favor ou um benefício que eventualmente se concede ao sujeito passivo acusado de estar a dever tributos. O viés, ou a tendência, é p… Source: Conjur
Veja maisNão é admissível é a vedação prévia à tramitação e regular apreciação de projeto de lei pelo órgão legislativo competente, o que evidentemente não impede posteriores questionamentos quanto a eventuais inconstitucionalidades formais ou materiais na legislação aprovada. Fellipe Sampaio/SCO/STF… Source: Conjur
Veja maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início no último dia 30 à discussão sobre a flexibilização da LGPD para os chamados “agentes de tratamento de pequeno porte” ao publicar a minuta da futura resolução que regulamentará o tema. A iniciativa faz parte da agenda relatoria 2021-… Source: Conjur
Veja maisGarantir que pessoas que estiveram presas tenham acesso a trabalho e geração de renda dignos é fundamental para atender aos anseios da sociedade por um país mais desenvolvido e inclusivo. ReproduçãoNo Brasil, apenas 13% das pessoas privadas de liberdade ocupam postos de trabalho No enta… Source: Conjur
Veja maisPoucos temas promoveram tantos enfoques problemáticos distintos no âmbito do Carf quanto a tributação das subvenções de investimento concedidas pelos entes federados, em especial os benefícios fiscais relacionados ao ICMS, concedidos pelos estados. O tema, entre nós, foi muito bem apresentado em … Source: Conjur
Veja maisAo olhar as prateleiras de mercados, padarias e demais locais que vendam alimentos embalados [1], como bolos, biscoitos, pães, massas ou cereais matinais, os consumidores se deparam com uma variedade cada vez maior de produtos que ostentam em sua rotulagem a informação de que são integrais. Contu… Source: Conjur
Veja maisNão existe previsão legal para o cultivo da planta cannabis sativa por pessoas físicas em território nacional, mesmo que haja possibilidade legal de importação de medicamentos que a contenham em sua fórmula. A partir desse entendimento, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Feder… Source: Conjur
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