Órgão público que promove concurso deve divulgar espelhos de provas subjetivas, para se assegurar a motivação do ato administrativo. Com esse entendimento, o integrante do Conselho Nacional de Justiça Mário Guerreiro concedeu, nesta quarta-feira (8/9), liminar para suspender o XLVIII Concurso Púb… Source: Conjur
Veja maisA cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade é vedada pela Constituição Federal, ainda que os fatos que os gerem não tenham qualquer relação entre eles. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de um mecânico de uma companh… Source: Conjur
Veja maisAs imagens e as falas desse dia repercutem de forma dolorosa em nós. Assistimos ao presidente da República conclamar a população a acusar todos, menos ao Executivo, pelas mazelas que nos atinge: inflação na casa de dois dígitos, pandemia ainda a testar o Sistema Único de Saúde (SUS) e a sanidade … Source: Conjur
Veja maisA comunidade jurídica continua se manifestando nesta quarta-feira (8/9) sobre as manifestações públicas que ocorreram no país neste 7 de setembro (Dia da Independência). O dia da Independência foi marcado por manifestações a favor de Bolsonaro Egberto Nogueira/Ímã Foto Camera Em uma no… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará nesta quarta-feira (8/9) o julgamento do marco temporal para a demarcação e a posse das áreas de tradicional ocupação indígena. O controverso tema é objeto de um recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e tem como relator o minis… Source: Conjur
Veja maisO David & Athayde Advogados é o mais novo parceiro comercial da revista eletrônica Consultor Jurídico. O Escritório David & Athayde Advogados é uma moderna e dinâmica banca de advogados, focada na assessoria jurídica empresarial, na forma preventiva e contenciosa em todo o território nacional…. Source: Conjur
Veja maisA Vara Cível de Cachoeira Dourada (GO) deferiu pedido de um produtor rural, executado em ação de cumprimento de sentença, para que seja feita perícia grafotécnica de sua assinatura. A perícia grafotécnica compara assinaturas para determinar se há mais elementos convergentes ou divergentes en… Source: Conjur
Veja maisDiante da percepção de fragilidade das propostas que foram apresentadas até agora para resolver a questão do pagamentos dos precatórios, para o qual o governo não se preparou, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou uma PEC que propõe retirar essa rubrica do teto de gastos do governo…. Source: Conjur
Veja maisPor não vislumbrar onerosidade excessiva, a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma aluna do curso de serviço social para reduzir o valor da mensalidade enquanto perdurar o sistema remoto de ensino, adotado em razão da pandemia da Covid-19. Dolla… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.195, do último dia 25 de agosto, trata sobre uma diversidade de assuntos, todos supostamente ligados à desburocratização e à facilitação da atividade empresarial. Em relação ao Código de Processo Civil (CPC), sob a justificativa de operar uma “racionalização processual”, a lei trouxe imp… Source: Conjur
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